Home Política Saída do ministro da Justiça abre caminho para a criação de um ministério exclusivo da Segurança Pública

A saída do titular do Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski, abre espaço para que o governo volte a discutir a criação de um ministério exclusivo da Segurança Pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia como relevante a reestruturação da área, que já funcionou de forma separada durante o governo de Michel Temer. Apesar disso, segundo relatos feitos a aliados, Lula entende que a iniciativa só poderá avançar depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que atualmente segue parada no Congresso Nacional.

As dificuldades enfrentadas pelo governo para viabilizar projetos ligados ao tema, como a própria PEC da Segurança e o chamado PL Antifacção, estiveram entre os fatores que contribuíram para a decisão de Lewandowski de deixar o cargo. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro demonstrava insatisfação com o ambiente de debate em torno da pauta, que classificava como marcado pela “irracionalidade”. Na sua avaliação, esse cenário tende a se agravar em um ano de disputas eleitorais, o que dificultaria ainda mais a condução de propostas estruturantes.

Até o momento, Lula não definiu quem assumirá o comando do Ministério da Justiça. O presidente, no entanto, sinaliza a intenção de escolher um nome com perfil mais político, capaz de dialogar com o Congresso e enfrentar embates com a oposição. Caso a divisão da pasta se concretize, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, aparece como um dos cotados para assumir um eventual Ministério da Segurança Pública. No Partido dos Trabalhadores (PT), há defesa para que o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, seja indicado para a Justiça.

Interlocutores do Palácio do Planalto apontam que Lula busca um perfil semelhante ao de Flávio Dino, antecessor de Lewandowski e atualmente ministro do STF, que se destacava pelo enfrentamento direto com setores oposicionistas quando estava à frente da pasta. Enquanto a definição não ocorre, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, assumirá o comando interino. Ele informou à equipe que conduzirá o período de transição “de coração aberto”.

Além disso, Manoel Carlos tem afirmado que, caso o presidente solicite, poderá elaborar estudos técnicos sobre os possíveis formatos de uma divisão do ministério. (Com informações da Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo)