Home Agro Sancionado projeto que destina mais de R$ 3 bilhões a produtores rurais brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, visando, em especial, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio a produtores rurais.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o crédito suplementar “reforça dotações orçamentárias, possibilitando, dentre outras medidas, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais, a subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando cerca de 14 mil produtores rurais”.

Possibilitará também a execução e a conclusão de mais de 1,6 mil unidades escolares aprovadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas e a realização do curso de formação para provimento de 1,5 mil vagas no cargo de policial rodoviário federal.

“O crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos”, informou a Secretaria-Geral da Presidência ao acrescentar que, por se tratar de simples remanejamento de dotações, o cumprimento do teto de gastos e a obtenção de resultado primário não serão afetados.

Além do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o crédito suplementar reforçará os orçamentos dos ministérios da Economia, Educação, Justiça e Segurança Pública, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde, Infraestrutura, Defesa, Desenvolvimento Regional, Turismo e da Cidadania.