Home Rio Grande do Sul São Lourenço do Sul: homem que estuprou enteada durante três anos é condenado a prisão

Uma série de abusos sexuais contra uma menina, no período de 2017 a 2019, levou à condenação de seu ex-padrasto a 34 anos de prisão por estupro de vulnerável, no município gaúcho de São Lourenço do Sul (Litoral Sul gaúcho). A garota tinha entre 9 e 11 anos quando foi alvo do abusador, que agia durante o sono noturno da vítima.

Na sentença foi apontada a prática de múltiplos atos libidinosos diversos da conjunção carnal (penetração), configurando o crime de estupro de vulnerável. “O réu, que exercia autoridade familiar sobre a vítima, aproveitava-se da relação de coabitação e do estado de vulnerabilidade da criança para satisfazer sua lascívia”, narra o processo acusatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

A Justiça também determinou que o agressor indenize a ex-enteada em dez salários-mínimos. O valor terá que ser depositado em uma conta judicial, até que a vítima atinja a maioridade (18 anos).

Durante a instrução processual, irmãs da menina também relataram terem sido abusadas pelo réu em circunstâncias semelhantes. “O fato reforça o padrão de conduta delitiva e a credibilidade dos depoimentos”, acrescenta o Ministério Público.

“Proteção da infância”

A atuação do MPRS foi conduzida pela promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, de Justiça de São Lourenço do Sul: Segundo ela, a condenação representa um passo importante na responsabilização de crimes sexuais cometidos em ambiente doméstico, especialmente quando envolvem vítimas em situação de vulnerabilidade:

“O reconhecimento judicial da palavra das vítimas, aliada às demais provas, reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da infância e com a promoção da justiça”.

(Marcello Campos)