Home em foco “Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o País”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (2) a decisão do governo de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional.

“Mas, se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o País. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele [o Congresso] legisla, e eu governo. Eu mando um projeto de lei, eles [os parlamentares] podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar o meu veto, e se eu não gostar, eu vou no Poder Judiciário. Qual é o erro nisso?” prosseguiu em entrevista em Salvador (BA).

Na terça-feira (1º), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo federal decidiu levar a questão ao Supremo. Segundo ele, a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação dos Poderes.

“O presidente da República tem que governar o País, e decreto é uma coisa do presidente da República. Você pode ter um decreto legislativo quando você tem uma coisa que fira muito a Constituição, o que não é o caso. O governo brasileiro tem o direito de propor aumento do IOF, sim”, frisou o petista.

Segundo Lula, a decisão de alimentar as alíquotas do tributo não representa um “aumento de imposto”, mas, sim, “um ajuste tributário no País” para que os “ricos” paguem mais e, portanto, não seja preciso cortar gastos de políticas públicas.

“O dado concreto é que interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo”, declarou.