Home Rio Grande do Sul Secretaria da Cultura do RS abre inscrições para programa que destinará R$ 9 milhões a projetos comunitários

A Secretaria da Cultura (Sedac) do Rio Grande do Sul lançou o edital do programa “Política Cultura Viva”, prevendo a destinação de R$ 9 milhões para projetos comunitários no âmbito dos chamados “pontos” e “pontões” de cultura no Estado. Abertas nessa quinta-feira (20), as inscrições prosseguem até 20 de janeiro. A verba é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Interessados devem acessar o site procultura.rs.gov.br.

Pontos de cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais contínuas em suas respectivas comunidades ou territórios.

Já os pontões de cultura são entidades culturais ou instituição pública de ensino que articulam um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de pontos de cultura, bem como outras iniciativas, em âmbito territorial ou sob determinado recorte temático e identitário.

Serão repassados R$ 120 mil para 60 projetos de pontos e R$ 600 mil para três pontões. Podem concorrer entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.

As iniciativas devem ter por finalidade o desenvolvimento e a articulação de atividades culturais nos territórios. Os planos de trabalho precisam ter duração de 12 meses e atender às metas de formação e educação cultural, registro e divulgação das atividades, além de produzirem uma mostra artística e cultural.

Estruturantes e comunitárias

O edital é transversal, atendendo diferentes áreas e segmentos culturais, a partir das ações estruturantes de base comunitária: Agente Cultura Viva; Conhecimentos Tradicionais; Cultura Circense; Cultura Digital; Cultura e Direitos Humanos; Cultura e Educação; Cultura e Juventude; Cultura e Meio Ambiente; Cultura e Saúde; Cultura, Comunicação e Mídia Livre; Cultura, Infância e Adolescência; Economia Criativa e Solidária; Intercâmbio e Residências Artístico-Culturais; Livro, Leitura e Literatura; Memória e Patrimônio Cultural.

Conforme com o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, o valor disponibilizado é superior ao que era previsto na regulamentação pactuada com o Ministério da Cultura (MinC): “Nossa articulação, ouvindo os representantes do setor, demonstra o compromisso da Sedac em fortalecer a Cultura Viva”.

Pioneirismo

O Rio Grande do Sul foi pioneiro ao instituir uma Política Estadual de Cultura Viva, por meio da Lei nº 14.663/2014. A finalidade é promover a produção e difusão da cultura, bem como o acesso aos direitos culturais por diferentes grupos e coletivos. Em 2025, os recursos para esta política são oriundos da Pnab.

A Sedac foi a primeira Secretaria estadual a lançar o “Ciclo 2” do programa, no dia 20 de outubro. Na ocasião, foram publicados seis editais setoriais e um transversal, restando somente o certame da Política Cultura Viva, cujo texto e regras de seleção são definidos pelo MinC. Após a disponibilização da minuta pelo Ministério, a pasta gaúcha realizou a publicação.

(Marcello Campos)