Home em foco “Sem um Supremo forte e íntegro não há democracia”, diz o ex-presidente José Sarney

O ex-presidente José Sarney fez uma defesa enfática do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a união de todos, “sem partidarismo ou ideologia”, pela valorização da Corte, que, conforme frisou, será sempre a base da democracia e da liberdade.

“O Supremo Tribunal Federal nunca faltou à nação. É sobretudo nos momentos difíceis como o que vivemos que ele assegura os direitos humanos, individuais, difusos e sociais, o Estado de direito, o governo das liberdades e sobretudo a democracia, que não existe sem a Justiça”, sustentou.

Sarney lembrou ter sido orador no centenário do STF, ocasião em que ressaltou declaração de Machado de Assis, um dos principais nomes da literatura brasileira, de que a vitaliciedade do Supremo “dava à Casa uma consciência da duração perpétua, responsável que fora, era e é pela unidade nacional”.

“Na sofrida história brasileira foram fechados o Executivo e o Legislativo, nunca o Judiciário. Rui Barbosa declarou: “Eu instituo esse tribunal venerando, severo, incorruptível guarda vigilante desta terra”. “A estrutura do país repousa sobre o Supremo Tribunal Federal, que será sempre a base da democracia e da liberdade”, acrescentou o ocupante da cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Presidente da República de 1985 a 1990, Sarney prestou solidariedade à Corte e a seus ministros, “que zelam pelas instituições”. “Sem um Supremo forte e íntegro não há democracia e os direitos individuais desaparecem”, afirmou. “Devemos nos reunir todos, sem partidarismo ou ideologia, e prestigiar o Supremo Tribunal Federal. É ele que guarda a Constituição, nossa garantia como nação democrática.”

Direitos de resposta

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, decidiu marcar sessão virtual para resolver o impasse sobre os direitos de resposta de Lula (PT) na propaganda de Jair Bolsonaro (PL).

A votação estava agendada para ser aberta à 0h deste sábado (22). A Corte terá 24 horas para decidir se mantém ou derruba a decisão original da ministra Maria Claudia Bucchianeri.

Na quarta-feira, a ministra concedeu direito de resposta a Lula em 164 inserções de Bolsonaro em rádio e TV. Os bolsonaristas reclamaram bastante da decisão.

No dia seguinte, Bucchianeri voltou atrás e suspendeu a própria liminar até que o colegiado decida sobre o tema. Desta vez, o governo festejou.