Terça-feira, 25 de Junho de 2024

Home em foco Senado aprova indicações para o Conselho da República

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O Senado aprovou, na terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) para membros titulares do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente do País.

Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcus Vinícius Furtado Coelho e do presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade.

O papel do Conselho da República é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Além do presidente da República, que preside o Conselho, participam do órgão o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental; e o ministro da Justiça.

Ainda fazem parte do Conselho seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos de idade. A participação no órgão é considerada atividade relevante e não remunerada. As reuniões ocorrem por convocação do presidente da República.

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