Home Bruno Laux Senado debate potencial do transporte ferroviário para a logística do agronegócio brasileiro

Logística alternativa

Articulada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a Comissão de Agricultura do Senado debaterá em audiência pública nesta quarta-feira a regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil. Presidente do colegiado, o parlamentar considera o modal como elemento estratégico para a logística do agronegócio brasileiro, com potencial de redução de custos, melhora do escoamento da produção e mitigação de impactos ambientais.

Ressarcimento de aposentados

Segundo o INSS, o governo federal já devolveu R$1,084 bilhão a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que estão entre as vítimas de descontos indevidos em benefícios do Instituto. Os valores, pagos integralmente e corrigidos pela inflação, são depositados diretamente nas contas por onde os segurados recebem os benefícios.

Atualização de informações

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo vão a Washington nesta quarta-feira para dialogar sobre novas sanções a autoridades brasileiras com o governo dos EUA. Segundo Figueiredo, o encontro servirá para atualizar as autoridades norte-americanas sobre as conversas políticas no Brasil e a reação dos bancos às sanções impostas ao país.

Novas sanções

Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que os Estados Unidos avaliam novas sanções aos juízes do STF em decorrência do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado licenciado mencionou a possibilidade de uma nova onda de revogação de vistos, além de possíveis medidas contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Jornada reduzida

A Comissão de Direitos Humanos do Senado retoma nesta quarta-feira o ciclo de debates mobilizado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) sobre a redução da jornada de trabalho dos brasileiros. A série de encontros, que abordam questões sobre as mudanças nas relações trabalhistas, novas tecnologias e os impactos da IA no mundo do trabalho, visa embasar o colegiado para a avaliação da proposta de criação do Estatuto do Trabalho.

Vetos em risco

Os 63 vetos do presidente Lula à nova lei do licenciamento ambiental entraram na mira da bancada ruralista, que planeja derrubar parte das suspensões no Congresso. Para que os cortes do chefe do Planalto no texto sejam revertidos, é necessário o apoio de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

Militância nas ruas

O 7 de Setembro deste ano deve levar militantes de diferentes espectros ideológicos às ruas para a realização de manifestações. Enquanto movimentos sindicais e populares articulam mobilizações em defesa da soberania nacional para a data, lideranças bolsonaristas vêm planejando protestos contra decisões do STF e em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Armamento restrito

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) quer tornar mais dura a pena para integrantes de organizações criminosas que utilizarem arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito ou proibido. Em projeto apresentado na Câmara, o parlamentar destaca a capacidade desses equipamentos de causar grande destruição e gerar ameaça significativa aos agentes de segurança pública.

Prevenção climática

A Comissão de Ciência do Senado recebe nesta quarta-feira a diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Regina Alvalá, para discutir o papel do instituto no país. O debate ocorre diante do aumento da frequência de desastres causados pelo clima, com objetivo de detalhar as estratégias articuladas pelo órgão para os próximos anos.

Missão na Ásia

Representantes do Executivo e Legislativo gaúcho estão acompanhando a comitiva brasileira que segue em missão técnica na China até 16 de agosto para conhecer tecnologias inovadoras voltadas à descarbonização de usinas termoelétricas e à produção de fertilizantes nitrogenados. Ao longo da viagem, o grupo conhecerá três fábricas da empresa JNG, responsável por mecanismos que utilizam amônia para realizar dessulfurização e captura de dióxido de carbono, resultando na produção de fertilizantes.

Posse na Câmara

O suplente Brunno Mattos (PT) assumiu nesta segunda-feira o posto de vereador na Câmara de Porto Alegre, que ocupará durante a licença do vereador Jonas Reis (PT). Em discurso na tribuna, o petista chamou a atenção para as dificuldades vividas pela juventude negra na periferia, além de tecer críticas ao prefeito Sebastião Melo e ao Plano Diretor apresentado pela Prefeitura.

Restrições para criminosos

Está em discussão na Câmara de Porto Alegre o projeto da vereadora Mariana Lescano (PP) que proíbe condenados pelos crimes de feminicídio, estupro ou organização criminosa de assumir cargo público ou em terceirizadas que prestam serviços ao município. A matéria também estende as restrições à celebração de contratos com a Administração Pública Direta ou Indireta, à participação em programas sociais da Prefeitura e ao recebimento de homenagens, honrarias, prêmios ou nomeações públicas municipais.

Isenção do IPTU

O vereador Gilvani, o Gringo (Republicanos) está articulando uma proposta legislativa para isentar do pagamento do IPTU cidadãos de Porto Alegre com doenças graves ou que possuam cônjuges ou dependentes residindo no imóvel nessa condição. Restrito a pessoas com renda familiar igual ou inferior a três salários mínimos, o benefício visa mitigar problemas econômicos gerados por custos relacionados a tratamentos de saúde.

Atendimento insuficiente

Em discurso na tribuna da Câmara de Porto Alegre, a vereadora Grazi Oliveira (PSOL) denunciou nesta segunda-feira a insuficiência do Estado no atendimento às mulheres vítimas de violência. A parlamentar criticou a dificuldade de acesso à Rede Lilás, que atende essa população apenas em horário comercial, e chamou atenção para a necessidade de ampliar o suporte nos municípios gaúchos.

Conselheiro cassado

A Justiça gaúcha determinou, a pedido do MPRS, a cassação do mandato de um conselheiro tutelar eleito em Porto Alegre. A decisão, que considera o réu inapto para o cargo, surge diante da comprovação de irregularidades cometidas por ele durante o processo eleitoral, em 2023, incluindo boca de urna, distribuição de material de campanha na data do pleito e tentativa de formação de chapa irregular.