Home em foco Senado resiste e pode não aprovar o aumento no número de deputados federais no País

Integrantes da cúpula do Senado e líderes partidários indicaram que o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais não deverá ter uma votação célere na Casa. Senadores avaliam que hoje não é possível saber se a medida conta com apoio para ser aprovada. É apontado como sinal disso o fato de o placar na Câmara ter sido apertado. Foram 270 favoráveis e 207 contrários. O número mínimo para passar era de 257.

Com base nos números do novo Censo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo até 30 de junho para que a Câmara faça uma redistribuição do número de deputados por estado. Para evitar que sete unidades da Federação percam representantes, a solução encontrada foi ampliar o número de cadeiras de 513 para 531. De acordo com a proposta, o impacto anual é de R$ 64,6 milhões, o que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no orçamento.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha com a previsão de a iniciativa ser votada pelo Senado em junho. Ele vai conversar com o chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que haja um acordo entre as duas Casas que impeça que a medida não seja aprovada a tempo.

“Não dá para saber (se aprova ou não). Não foi unânime na Câmara, alguns votaram contra, e todo deputado tem ligação com alguém do Senado. Não dá para saber hoje (se aprova)”, disse o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é vice-presidente da Casa e está no exercício do cargo em função da viagem de Alcolumbre à Rússia.

Senadores também defendem que, ao contrário do que aconteceu na Câmara, o texto passe antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.

“Esse é um projeto que precisa ser debatido na CCJ, não somente no plenário. Tem que analisar e ver se as razões são corretas. Se tem fundamento jurídico, não tem por que não passar. Se não tiver, os senadores vão apreciar e ver o que é possível fazer”, declarou o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ.

O líder da maioria na Casa, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), disseram que não há como medir ainda a temperatura do apoio que a medida tem no Senado. Por sua vez, o líder do PSD, Omar Aziz (AM), avaliou “ser difícil” o projeto passar. Já o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), diz ser a favor, mas questiona o momento da votação.