Quarta-feira, 17 de Julho de 2024

Home em foco Senador Hamilton Mourão diz que Flávio Dino não terá seu voto para o Supremo: “Não vejo a imparcialidade necessária”

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O senador General Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou que não votará a favor de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu um dia após ele ter dito que aceitaria conversar com o ministro da Justiça em seu gabinete sobre o assunto.

“O ministro da Justiça, Flávio Dino, não terá o meu voto para o STF. Por ter largado a magistratura para se dedicar à política, no campo da esquerda radical, não vejo em sua figura a imparcialidade necessária para assumir um cargo na mais alta Corte do País”, declarou Mourão nas redes sociais.

Nos últimos dias, Dino tem percorrido os gabinetes do Senado para articular votos, sobretudo de senadores de oposição, como é o caso de Mourão.

A declaração feita pelo senador vai na contramão inclusive de um dos principais tópicos levantados por Flávio Dino em sua carta protocolada ao Senado, onde reforçou que terá atuação “técnica e imparcial” caso seja aprovado para uma vaga no STF.

Carta aos senadores

O ministro da Justiça entregou uma carta de quatro páginas aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), local onde será sabatinado no próximo dia 13 de dezembro. Caso aprovado, seu nome irá para o plenário do Senado, onde precisa ter pelo menos 41 votos.

“Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria”, conclui o documento assinado pelo ministro da Justiça.

A carta foi anexada à documentação oficial de Dino na CCJ e se dirige “às senadoras e aos senadores”. No documento, Dino apresenta o seu currículo e fala sobre sua trajetória profissional. Além disso, o ministro cita sua atuação no campo do Direito, mencionando projetos relativos ao Judiciário apresentados por ele durante sua atividade como deputado federal, já que integrou a CCJ da Câmara dos Deputados.

“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, diz Dino.

Em outro trecho da carta, Dino fala aos senadores sobre os apoios que vem recebendo desde a última segunda-feira, quando sua indicação foi anunciada pelo presidente.

“Nos últimos dias, se cumulam as declarações de órgãos e de profissionais do direito apoiando a indicação ao STF, fato que muito me honra. Ressalto, especialmente, as manifestações públicas dos atuais ministros do Supremo, nomeados por todos os últimos presidentes da República, desde Fernando Henrique Cardoso. E também universidades e entidades de classe, tais como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Creio que tais depoimentos e os dados curriculares falam melhor do que quaisquer palavras que possa oferecer”, afirma.

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