Por Redação Rádio Pampa | 25 de julho de 2025
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou para os Estados Unidos e contrariou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de seu passaporte. A viagem foi revelada pelo portal UOL e confirmada pela assessoria do senador, que disse que seu passaporte “encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição”. A defesa do senador nega irregularidades.
O passaporte de Do Val foi apreendido em agosto do ano passado, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, pela suspeita de que ele faria parte de um grupo que estaria realizando uma campanha de intimidação contra policiais federais.
“Diante das ações do recorrente ao se utilizar das redes sociais para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições, em especial a Polícia Federal, foram impostas ao recorrente as seguintes medidas cautelares: (a) BLOQUEIO de todas as suas redes sociais; (b) PROIBIÇÃO de utilização de qualquer das redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; e (c) BLOQUEIO E ENTREGA IMEDIATA DOS PASSAPORTES, inclusive o diplomático”, diz trecho da decisão do Supremo.
A restrição foi confirmada em março deste ano pela primeira turma do STF, composta, além de Moraes, por Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia. Todos os ministros acompanharam o entendimento de Moraes.
No dia 14 de março, após a primeira turma do Supremo confirmou a decisão, Do Val fez um discurso no plenário do Senado criticando a restrição e reclamando do bloqueio.
“A ilegalidade não apenas se mantém, mas se agrava, pois se transforma em um consenso institucionalizado dentro do Judiciário, usando o Judiciário como uma ferramenta política. Essa conivência de mais ministros com uma decisão arbitrária torna o caso ainda mais grave, pois mostra que não se trata de um ato isolado de um ministro, mas de um movimento sistemático dentro da Corte para restringir direitos fundamentais de um Parlamentar opositor, comprometendo a separação dos Poderes e o Estado democrático de direito.”
Na época ele também desafiou Moraes a apreender seu passaporte:
“Venha, ministro, pegar meu passaporte! Suspender é coisa de covarde. Venha aqui e pegue comigo, na minha mão! Está aqui.”
Em nota divulgada nessa quinta-feira (24), o senador adotou outro tom e disse que seu passaporte não foi bloqueado:
“O passaporte diplomático encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição. Em 22 de julho de 2025, a Embaixada dos Estados Unidos da América, em Brasília, renovou o visto oficial (B1/B2) do Senador, com validade até 16 de julho de 2035, o que atesta o pleno reconhecimento internacional de sua legitimidade e regularidade diplomática”, declarou.
O senador também postou hoje nas redes sociais uma foto em que aparece em um aeroporto segurando dois passaportes, um diplomático, reservado para autoridades, e outro comum. (Com informações do jornal O Globo)
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