Home Política Sergio Moro denuncia manobra do governo Lula para sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado

O senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, depois de ter sido substituído na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, com isto, perder o poder de voto na sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão vai ocorrer nesta quarta-feira (29).

Moro perdeu o posto para o senador Renan Filho (MDB-AL), que é aliado do governo e ex-ministro dos Transportes. Com a manobra, o Planalto cria um ambiente mais favorável ao indicado de Lula no colegiado. Cid Gomes (PSB-CE) também deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA).

São necessários ao menos 14 votos na CCJ para que a indicação avance para o plenário. Com as trocas, governista projetam ao menos 15 votos favoráveis a Messias.

“Só o desespero justifica a manobra imoral do governo para eleger Jorge Messias para o STF. Eu, membro da CCJ, fui surpreendido com a notícia da minha substituição pelo senador Renan Filho (MDB-AL). Ok, é do jogo, mas reflete o desespero do governo. Diante disso, adianto meu voto (no plenário) e digo que serei contra, mas mostra que eles temem uma sabatina transparente, com as perguntas pertinentes ao Jorge Messias”, afirmou Moro.

Messias

Jorge Messias foi indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A Constituição prevê que os ministros do STF podem ser nomeados pelo presidente da República após a aprovação do Senado. A indicação conta com relatório favorável apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

No relatório, Weverton lembra que Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília, além de ser professor universitário e autor de livros e artigos jurídicos.

Na carreira pública, atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter exercido funções na Casa Civil e no Ministério da Educação. O senador também observa que Messias já foi assessor especial no Senado.

Desde 2023, o indicado está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Weverton destaca a atuação de Messias, nesse cargo, na realização de acordos judiciais e extrajudiciais, com ênfase na redução de litígios e na gestão de riscos fiscais – o senador cita iniciativas que resultaram na diminuição de precatórios e no fortalecimento da segurança jurídica.

Weverton ressaltou a participação de Messias, como chefe da AGU, em casos como o Novo Acordo do Rio Doce, que teve o objetivo de encerrar disputas sobre reparações relativas ao rompimento da barragem de Fundão, e o Acordo de Alcântara, que teve o objetivo de resolver o conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o centro de lançamento de foguetes de Alcântara (MA). (Com informações da revista Veja e da Agência Senado)