Home em foco Servidores da Abin pedem a Lula que encerre ciclo de “intrusos” no comando da agência

As trocas promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) levaram servidores da instituição a divulgarem uma carta aberta com críticas a nomeações de pessoas “sem experiência” na área para o alto escalão da agência.

“É necessário que a atividade seja conduzida por quem conhece seus meandros. As reiteradas nomeações de pessoas que não possuem experiência na prática de Inteligência Nacional para posição de direção fragilizam a atividade”, diz a carta endereçada ao presidente. “Ingressamos na Abin por concurso público e temos mulheres e homens preparados para dirigir a agência à qual dedicamos toda uma vida.”

Lula exonerou o número dois da Abin, Alessandro Moretti, em meio às investigações da Polícia Federal (PF) sobre o aparelhamento da agência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros seis diretores também foram substituídos.

O presidente manteve o delegado Luiz Fernando Corrêa, nome de sua confiança, no comando do órgão. Os dois mantém uma longa relação – Corrêa foi diretor-geral da Polícia Federal no segundo mandato de Lula. O delegado vem sofrendo desgaste desde que a PF levantou suspeitas de “conluio” entre a atual gestão da Abin e a direção anterior para evitar que monitoramentos ilegais viessem a público.

Na carta, os servidores da Abin defendem ainda a criação de uma vara judiciária especial para autorizar ações de inteligência. “Nossas servidoras e servidores precisam trabalhar com apropriada segurança jurídica.”

O texto afirma que as medidas são necessárias para proteger a atividade de interesses político-partidários.

“O momento atual parece ter convencido a todos sobre o que já defendemos há anos: a inteligência precisa ser reformada. Precisamos definir, na lei, nossas atribuições e ferramentas de trabalho.”

A Abin foi criada a partir da lei 9.883/1999, criada no dia 7 de dezembro de 1999. A medida foi feita durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e visava a substituição do Serviço Nacional de Informações (SNI). O antigo órgão era responsável pelas informações e contrainformações durante o período da ditadura militar.

A proposta foi desenhada pelo General Alberto Cardoso. Fernando Henrique apontava ele como o responsável por produzir a base institucional da agência.

O Sistema Brasileiro de Inteligência acabou sendo criado, com o objetivo de fornecer subsídios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional. Com isso, diversos órgãos foram criados para auxiliar neste quesito, como a inteligência da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e os centros de inteligência da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.