Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

Home em foco Sob forte pressão dos Estados Unidos e da União Europeia, Brasil vota contra a Rússia na ONU

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Pressionado após abstenções consecutivas, o Brasil apoiou uma resolução na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que condena a anexação unilateral de quatro regiões ucranianas à Rússia pelo presidente Vladimir Putin. A iniciativa apresentada pelos representantes de Kiev foi aprovada com ampla maioria, sinal da condenação internacional às manobras do Kremlin em um momento de acirramento da guerra que eclodiu há oito meses.

A iniciativa recebeu 143 votos a favor e cinco contra — além da própria Rússia, foram na contramão Bielorrússia, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria. Outras 35 nações se abstiveram, entre elas China e Índia, que mantêm boas relações com Moscou e oferecem algum alívio à economia russa com a compra de seu petróleo, alvo de sanções ocidentais. Ambos, contudo, expressaram preocupação após os bombardeios maciços ordenados pelo Kremlin nesta semana.

A resolução aprovada na Assembleia Geral é semelhante à bloqueada no dia 30 de setembro pela Rússia no Conselho de Segurança — como é um dos cinco integrantes permanentes no órgão, Moscou tem o poder de veto. O Brasil, que é membro rotativo do órgão, absteve-se naquela votação.

Depois de ter condenado a invasão da Ucrânia no início da guerra, o governo brasileiro vinha adotando posição de neutralidade — não cedeu, por exemplo, às pressões de europeus e americanos para que respaldasse sanções e enviasse armas a Kiev. Em votações na última semana, a abstenção foi a regra: na sexta, por exemplo, manteve-se indiferente sobre a criação de uma relatoria especial no Conselho de Direitos Humanos da ONU para vigiar a repressão a opositores do regime de Putin.

No caso das anexações, explicou uma fonte do governo brasileiro, “existe um problema jurídico que não pode ser obviado” — a Carta da ONU proíbe expressamente a incorporação de territórios conquistados pela força. Os últimos acontecimentos da guerra, disse a fonte, referindo-se aos bombardeios feitos pelo Kremlin nesta semana, “levaram a uma situação limite, e o Brasil sempre reage neste tipo de situações”.

Ainda assim, o voto frisou a fonte, “não significa que o Brasil tenha mudado de posição, continuamos mantendo boas relações com a Rússia e prezando por essa relação”.

Ao explicar o posicionamento brasileiro, o embaixador João Genésio de Almeida Filho afirmou que o país decidiu votar a favor da resolução porque “defendemos o princípio da integridade territorial da Ucrânia, como de todos os Estados-membros”. Segundo o diplomata, o “direito internacional e a Carta da ONU devem ser respeitados e preservados”:

“Como afirmamos recentemente no Conselho de Segurança, o Brasil não acredita que as populações em áreas de conflito possam expressar livremente sua opinião por meio de referendos. Os seus resultados não constituem uma expressão válida da sua vontade e não podem ser considerados legítimos”, disse o diplomata, referindo-se aos votos orquestrados por autoridades pró-Moscou cujos resultados não foram reconhecidos internacionalmente.

Alívio 

As recentes votações do Brasil causaram profundo mal-estar nos Estados Unidos e na União Europeia (UE) — representantes de governos europeus foram inclusive ao Itamaraty nos últimos dias para conversar com autoridades brasileiras, entre elas o chanceler Carlos França. O bloco vem insistindo na necessidade de o Brasil adotar uma posição mais crítica sobre a Rússia, depois de o governo Bolsonaro ter evitado, em várias ocasiões, questionar o Kremlin.

Alguns especulam que a posição brasileira vista como muito negativa possa se refletir em outros aspectos de relacionais bilaterais e entre blocos multilaterais — o acordo entre Mercosul e a UE, ainda sem data para sair do papel, poderia ser um dos afetados. Para os mais críticos, se o Brasil não começar a mostrar um maior repúdio às agressões da Rússia à Ucrânia “estará beirando a cumplicidade”, disse uma fonte europeia.

As conversas foram intensas nos últimos dias e semanas, e nesta quarta-feira havia alívio por parte de americanos e governos da UE. As ressalvas, contudo, estiveram presentes na fala do embaixador brasileiro, lamentando que “nossa proposta de incluir uma mensagem clara exortando as partes a cessar as hostilidades e se envolver em negociações de paz não foi incluída no rascunho”:

“Nosso papel é abrir espaço para que uma resolução pacífica do conflito emerja por meio da diplomacia e do diálogo político (…). Devemos evitar a cristalização de posições e o acirramento de disputas, em detrimento das populações civis”, disse Almeida Filho na ONU.

O diplomata também afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro está “profundamente preocupado com todas as ameaças implícitas ou explícitas envolvendo o uso de armas nucleares em conexão com o conflito”. De acordo com o embaixador, “qualquer uso de armas nucleares é inaceitável e causaria consequências humanitárias catastróficas”.

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