Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024

Home em foco Sonia Guajajara é o primeiro nome de consenso para ministério do novo governo

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Primeira deputada federal indígena eleita por São Paulo, Sônia Guajajara (PSOL-SP) é nome de consenso para assumir o Ministério dos Povos Originários a ser criado no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lideranças indígenas reunidas no fim de semana em Brasília bateram o martelo em torno de sua indicação, que recebeu por sua vez apoio de nomes importantes da equipe de transição como do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e da mulher de Lula, Rosângela da Silva, a Janja. A ex-ministra Marina Silva, cotada para o Meio Ambiente, também apoia a escolha, que deve ser anunciada nos próximos dias.

Sonia chegou nesta quinta (10) ao Egito, onde participará da COP27, conferência do clima das Nações Unidasque contará com a participação das principais lideranças mundiais. Aos amigos e assessores mais próximos, Sônia tem dito que se o convite for oficializado nos próximos dias “ele será amplamente debatido com o movimento indígena”. Segundo o jornal O Globo, Sonia está inclinada a aceitar o desafio.

Lula viaja para o Egito na segunda-feira (14) e já adiantou aos integrantes da equipe de transição que só cogita falar sobre o assunto depois de retornar da COP27. Durante a conferência deve se reunir com Sônia para formalizar o convite. Randolfe e Marina também devem participar do encontro.

Outros nomes como de Célia Xakriabá (PSOL-MG), Joênia Wapichana (Rede-RR), Ailton Krenak e Beto Marubo foram sondados pela equipe de transição, mas sem convite formal. O nome do coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena, também chegou a ser sondado. Segundo O Globo, a disputa ficou, num primeiro momento, entre Joênia e Sônia, mas que a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou vantagem.

“A disputa estava entre a Sônia e a Joênia. E quem tem mais chances é Sônia”, diz uma fonte que acompanha os trabalhos da equipe de transição de perto.

Krenak apoiou o nome de Joênia enquanto Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, disse não ter pretensões de assumir o posto nesse momento.

O nome de Sônia ganhou força por ter visibilidade e grande reconhecimento da comunidade internacional, além de ser mulher, um dos motivos que ensejaram o apoio de Janja, que é admiradora de seu trabalho e ficou muito sensibilizada quando a liderança foi perseguida pela gestão da Funai no governo Bolsonaro.

Em maio, Sônia Guajajara foi incluída na lista das 100 pessoas mais influentes da revista Time, publicada nos EUA, ao lado do cientista Túlio de Oliveira, um dos responsáveis pela identificação da variante ômicron do vírus da covid.

Pela primeira vez, duas mulheres indígenas foram eleitas como deputadas federais no Brasil. Sônia conquistou o marco em São Paulo com mais de 156 mil votos, enquanto Célia Xakriabá recebeu 101 mil e ganhou em Minas Gerais.

Antes delas, apenas dois indígenas haviam sido eleitos a este cargo na história do País: Mário Juruna (PDT-RJ), em 1982, e Joênia Wapichana (Rede-RR), em 2018. Agora, 186 concorrentes ao Congresso declararam ao Tribunal Superior Eleitoral que são indígenas, um aumento de 40% em comparação ao último pleito.

Uma das preocupações do movimento indígena é “perder” a vaga de Sônia no Congresso, caso ela seja confirmada ministra. A ideia, segundo líderes do movimento indígena, é que ela “deixe a pasta azeitada” no primeiro ano de governo Lula e depois volte para ocupar sua cadeira na Câmara dos Deputados.

Sem demarcação

Integrantes da Apib se reuniram em Brasília entre os dias 3 e 5 de novembro para avaliar como será a estrutura da nova pasta, além de dialogar sobre as estratégias de governabilidade e atuação do movimento indígena junto ao novo governo eleito.

Entre as demandas a serem levadas ao governo Lula a prioridade é discutir os direitos, demarcação e proteção aos territórios indígenas. Nenhum centímetro de terra indígena foi demarcada na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Outro ponto a ser apresentado pelas lideranças ao novo governo é o restabelecimento e criação de instituições políticas sociais, participação e controle social, interrupção de iniciativas anti-indígenas no Congresso Nacional e ameaças no Poder Judiciário.

Os indígenas reivindicam 598 territórios considerados sem nenhuma providência administrativa para sua regularização. Outros 429 estão registrados, com demarcação concluída; 143 ainda em processo de identificação, incluídos na programação da Funai para futura identificação e delimitação, com Grupos de Trabalho técnicos já constituídos; 44 identificadas aguardando Portaria Declaratória do Ministério da Justiça e outros 73 declarados, mas que ainda aguardam homologação por parte do presidente da República. No total, 964 têm algum tipo de pendência administrativa.

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