Home Política STJ decidirá se o ministro Marco Buzzi, condenado à perda do cargo por assédio e importunação sexual, perderá também imóvel funcional, plano de saúde e celulares funcionais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá nos próximos dias se o ministro Marco Buzzi, que foi condenado à perda do cargo por acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, perderá também o imóvel funcional, o plano de saúde e os aparelhos celulares e eletrônicos disponibilizados pela corte.

A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou nesta semana também com uma ação civil no STF (Supremo Tribunal Federal) para formalizar a perda do cargo e pedir em liminar a suspensão imediata dos vencimentos dele, com retenção do pagamento em conta judicial, até o julgamento definitivo da ação.

Buzzi nega as acusações. Ele pede a anulação da decisão do STJ e quer voltar ao cargo até que o Supremo avalie a situação. A defesa do ministro afastado afirma que houve violações ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.

A primeira acusação contra Buzzi foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.

Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete (sala do magistrado, espaço de depósito, corredor e biblioteca), ao longo de três anos. Os relatos tiveram apoio de outros servidores com quem ela teria compartilhado os episódios.

Durante o julgamento no STJ, houve uma hora de sustentações orais para as denúncias e uma hora para a defesa do ministro. A acusação foi dividida em três partes: os advogados das vítimas tiveram 15 minutos cada, e o representante do Ministério Público Federal teve 30 minutos.

A defesa do ministro negou as alegações ao longo de todo o processo, argumentando que os depoimentos das vítimas têm contradições e não foram corroborados por provas autônomas, além de usar registros de entrada no tribunal, a agenda oficial, registros de voos e mensagens de WhatsApp para contestar os relatos.

Processo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi, condenado à perda do cargo após denúncias de importunação sexual feitas por duas vítimas, acionou o Supremo Tribunal Federal contra a decisão. A Ação Originária 3037 tramita em segredo de justiça e ainda não tem relator definido.

Após o STJ determinar a sanção máxima contra Buzzi a Advocacia-Geral da União assumiu a defesa da decisão da Corte de Justiça e manifestou-se no Supremo a favor do resultado. Agora, caberá ao STF analisar as denúncias, o trâmite e o julgamento para definir se valida a penalidade aplicada. A manifestação da AGU também aguarda a definição de um relator. (Com informações de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo e Carta Capital)