Home Comportamento Suécia reduz idade de responsabilidade criminal para 13 anos em resposta à violência juvenil

O governo sueco anunciou sua intenção de reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para combater o aumento do recrutamento de menores pelo crime organizado. Há mais de uma década, o país escandinavo vem se esforçando para conter a multiplicação dos crimes perpetrados por essas redes criminosas, vinculadas principalmente à disputa pelo controle do mercado de drogas.

“O número de supostos crimes em que menores de 15 anos estão envolvidos dobrou em 10 anos. E os suspeitos de ataques a tiros mortais são cada vez mais jovens”, apontaram o governo de coalizão de direita e seu aliado de extrema-direita, os Democratas da Suécia, em um artigo publicado pelo jornal Expressen. “É preciso pôr fim a essa evolução”, sentenciaram.

Os adolescentes são recrutados por meio de aplicativos criptografados para cometer crimes em troca de dinheiro, o que permite aos autores evitar serem identificados e aproveitar a ausência de penas prolongadas de prisão para esses jovens devido à sua idade.

“Concordamos em reduzir a idade de responsabilidade penal para 13 anos para alguns crimes graves, como assassinato e ataques com explosivos”, acrescentou o governo, indicando que a medida será aplicada por um período limitado de cinco anos.

No entanto, não foi especificada a data de entrada em vigor. Para a organização de defesa dos direitos das crianças BRIS, essa medida pode ser “contraproducente”.

“A polícia indicou que vê um grande risco de que as gangues criminosas recrutem crianças ainda mais jovens”, declarou Maria Frisk, secretária-geral do BRIS.

O governo de direita chegou ao poder em 2022 com a promessa de combater o crime organizado. Três anos depois, e a um ano de realizar novas eleições, o país continua sendo cenário de ataques a tiros e com artefatos explosivos caseiros quase diários, que às vezes matam vítimas inocentes. Embora os ataques a tiros fatais tenham diminuído nos últimos anos, os ataques com explosivos aumentaram, de acordo com as estatísticas.

O governo sueco enumerou outras medidas que adotou ou que adotará para combater a delinquência juvenil. Entre elas, estão a criação de centros penitenciários especiais para menores em vez do atual sistema de lares para jovens, a abolição das penas mais brandas para menores e a autorização para que a polícia utilize medidas coercitivas contra crianças com o objetivo de chegar aos autores intelectuais.

(Com O Globo)