Home Brasil Superior Tribunal de Justiça marca julgamento de recurso de Robinho para diminuir pena por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (17), que julgará em 6 de agosto um recurso do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, no caso em que foi condenado por estupro. A defesa do atleta tenta reduzir a pena imposta pela Justiça italiana, onde ele foi sentenciado a nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado. Ele está preso desde março de 2024 no Centro Penitenciário Tremembé II.

O julgamento será na Corte Especial do STJ, composta pelos ministros mais antigos da Corte. Em março do ano passado, o colegiado ordenou o início imediato do cumprimento da pena definida pela Justiça da Itália. Desde então, Robinho está preso e acumula derrotas judiciais também no Supremo Tribunal Federal.

Os advogados do ex-jogador alegam que a pena de Robinho deveria ser não de nove anos, como decidido pela Justiça italiana, mas de seis. Se essa tese for aceita pelos ministros, o atleta passará ao regime semiaberto.

Por outro lado, a União Brasileira de Mulheres (UBM), integrante do processo, tem afirmado ao STJ que não cabe ao Brasil mudar a pena de Robinho. Os advogados da entidade Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes apontam que a Justiça brasileira precisa apenas cumprir a decisão daquele tribunal.

Condenação

Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa em 2013, quando jogava no Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso.

Na Itália, Robinho foi condenado nas três instâncias, sendo a última em 2022. Na época, ele já havia retornado ao Brasil. O governo italiano, então, fez um pedido de extradição. Como o País não extradita brasileiros, a Justiça italiana pediu que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil.

(Com informações do Estado de S.Paulo)