Home Porto Alegre Supermercado de Porto Alegre onde cliente negro foi morto volta a ser denunciado por racismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nessa terça-feira (7) uma comissão formada por integrantes do Instituto Caminho e deputados estaduais que protocolaram notícia-crime pedindo investigação de suposto caso de racismo contra uma família em unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre. O documento também relata supostas agressões durante o incidente, registrado em 2024.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e teve participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas do MPRS em Porto Alegre, Carla Frós. Já o Instituto Caminho atua na defesa da família do adolescente.

Ficou acertado que o MPRS analisará a documentação apresentada, podendo determinar novas diligências e a retomada das investigações, caso necessário. Também será avaliada possível relação entre o episódio e as obrigações previstas no termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre a empresa e instituições dos sistemas de Justiça e de proteção aos direitos humanos, após a morte do cliente negro João Alberto Freitas por seguranças de um dos estabelecimentos da rede na capital gaúcha, em 2020.

“A notícia de possível descumprimento do acordo será encaminhada à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Porto Alegre, que possui atribuição para analisar se os fatos relatados configuram violação das cláusulas do termo”, ressalta Leonardo Menin. “Caso seja constatado descumprimento, poderão ser adotadas medidas previstas no TAC.

Nova análise

Carla Frós, por sua vez, explicou que os fatos resultaram em diferentes procedimentos investigatórios, incluindo apurações sobre a conduta de um segurança do supermercado e dos brigadianos que atenderam a ocorrência. Segundo ela, procedimentos que haviam sido arquivados passam agora por reanálise, em razão de novos elementos apresentados e de recursos interpostos pelas vítimas.

Ela também destacou que o espaço Bem-Me-Quer – serviço de acolhimento a vítimas mantido pelo Ministério Público gaúcho – permanece à disposição dos familiares para prestar orientações e apoio.

O que se sabe

O site do Ministério Público (mprs.mp.br) não detalha, mas a denúncia encaminhada pela comissão parlamentar remontam a 8 de junho de 2024, envolvendo comportamento discriminatório e agressões contra um adolescente negro de então 17 anos e familiares que o acompanhavam. A confusão teria começado quando eles questionaram o motivo pelo qual estavam sendo seguidos por um segurança dentro do supermercado.

Acusados de furto de mercadorias, teriam sido ofendidos com expressões de cunho racista e agredidos por seguranças do estabelecimento. Policiais da Brigada Militar (BM) que atenderam a ocorrência também teriam agido de forma truculenta contra o grupo de clientes, incluindo uma criança autista.

O estabelecimento Carrefour em questão é o da avenida Plínio Brasil Milano, no bairro Passo D’Areia (Zona Norte). Trata-se da mesma unidade onde João Alberto havia sido morto por asfixia ao ser contido durante uma briga com seguranças do local, quase quatro anos antes. O caso ainda tramita na Justiça.

(Marcello Campos)