Quarta-feira, 17 de Julho de 2024

Home em foco Suprema Corte dos Estados Unidos julgará se Trump pode ser considerado inelegível

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A Suprema Corte dos Estados Unidos disse que revisará a decisão da Suprema Corte do Colorado de tornar o ex-presidente Donald Trump inelegível das eleições no estado. O tribunal marcou as sustentações orais para 8 de fevereiro.

A decisão de ouvir o caso leva os nove juízes para o meio dos conflitos das eleições presidenciais de 2024, na iminência das primeiras disputas das eleições primárias. Isso também representa o envolvimento mais significativo do tribunal em uma corrida presidencial desde que decidiu, há 23 anos, no caso Bush x Gore.

A resolução da Suprema Corte do Colorado no mês passado praticamente fez com que os juízes federais tivessem que assumir o caso e resolver a controversa questão de saber se Trump pode ser considerado inelegível.

Embora a decisão do Colorado se aplique apenas a esse Estado, os tribunais de várias outras unidades federativas também analisaram as contestações à elegibilidade de Trump, embora nenhum caso desse tipo tenha chegado tão longe como o do Colorado.

Na semana passada, o secretário de Estado do Maine impediu Trump de participar das eleições primárias do Estado em 2024, e a equipe do ex-presidente recorreu da decisão na terça-feira no tribunal estadual.

A Suprema Corte do Oregon também poderá em breve decidir sobre uma tentativa de tornar Trump inelegível no estado devido ao seu papel na insurreição de 6 de janeiro de 2021, o ataque contra o Capitólio, ressaltando a necessidade urgente de os juízes em Washington agirem rapidamente no caso do Colorado.

Entenda o caminho jurídico

A decisão do Colorado está suspensa, enquanto se aguarda a resolução do caso pela Suprema Corte dos EUA, e o principal funcionário eleitoral do Estado enfrentou o prazo dessa sexta-feira para certificar as votações primárias no Estado.

Se os juízes concluírem que Trump é inelegível para cargos públicos antes das primárias do Colorado, que acontecerão em 5 de março, quaisquer votos dados a seu favor não serão contados.

Trump recorreu da decisão do Colorado à Suprema Corte dos EUA uma semana depois de o Partido Republicano do estado também ter pedido aos juízes que ouvissem o caso.

A decisão por 4 votos a 3 no mês passado ressaltou que Trump é constitucionalmente inelegível para concorrer em 2024, porque a 14ª Emenda proíbe que insurgentes ocuparem cargos cobre sua conduta em 6 de janeiro de 2021.

“Em nosso sistema de ‘governo do povo, pelo povo, [e] para o povo’, a decisão do Colorado não é e não pode ser correta”, escreveram os advogados do ex-presidente em sua petição ao tribunal.

“A Suprema Corte do Colorado errou na forma como descreveu o papel do presidente Trump nos eventos de 6 de janeiro de 2021”, argumentaram no processo.

“Não foi uma ‘insurreição’, e o Presidente Trump não se ‘engajou’ de forma alguma numa ‘insurreição’”, destacaram.

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