Home Política Supremo interrompe sessão sem definir como julgará casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (15) a sessão que analisa os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master sem definir como os dois casos serão julgados. O placar estava em 4 a 3 pela reunião dos processos quando o ministro Flávio Dino pediu vista, suspendendo a análise.

A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A proposta envolve a investigação sobre informações encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução de parte das apurações.

Gilmar Mendes defendeu a reunião dos casos. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram pela análise conjunta. Com o voto de Luiz Fux, o placar chegou a 4 a 3 pela reunião dos procedimentos. Edson Fachin, André Mendonça e Fux haviam se posicionado pela manutenção dos casos separados antes da evolução da votação.

Dino, porém, pediu vista antes da conclusão da questão. O ministro afirmou durante a sessão que considerava necessário mais tempo para analisar o caso. Com isso, o STF não concluiu a votação nem definiu de forma definitiva se os procedimentos serão reunidos.

A sessão também foi marcada por divergências entre os ministros sobre a condução das investigações. Moraes questionou a atuação de Mendonça e afirmou que o colega teria utilizado a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma eventual colaboração premiada. Mendonça negou a acusação e classificou a afirmação como falsa.

Moraes também questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do procedimento e criticou a diferença entre os prazos estabelecidos para a análise de seu caso e do procedimento envolvendo Mendonça. O ministro afirmou ainda que não havia, até então, pedido formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou de Mendonça para a abertura de uma investigação contra ele.

Fachin havia assumido a relatoria da Petição 16.662 antes da sessão. O procedimento reúne o relatório da Polícia Federal elaborado a partir dos dados extraídos do celular de Vorcaro e informações relacionadas à atuação de Mendonça. A Presidência do STF também determinou que outros procedimentos relacionados ao caso Banco Master fossem encaminhados para sua relatoria.

O relatório da PF contém mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. O material passou a ser utilizado para questionamentos sobre uma eventual investigação contra o ministro. Moraes rejeitou a existência de elementos que justificassem a abertura de investigação criminal contra ele.

A composição da votação também teve ausências. Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar do julgamento, enquanto Kassio Nunes Marques declarou-se impedido. Com isso, oito ministros estavam aptos a participar dessa etapa da análise.

O pedido de vista de Dino impede que o STF conclua, nesta terça-feira (15), a definição sobre a forma de julgamento dos procedimentos. A Corte ainda deverá retomar a discussão sobre a reunião dos casos e os demais pontos relacionados às investigações do Banco Master.