Home Brasil Supremo mantém condenação de desembargador aposentado do Amazonas por estupro da própria neta

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido da defesa e manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, por estuprar a própria neta. Ele foi preso após se entregar à polícia na sexta-feira (20), em Manaus.

A prisão foi decretada em 2020, após o fim dos recursos. Romano deve cumprir a pena em regime fechado. A Justiça determinou também que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e eventual cassação da aposentadoria. A defesa do desembargador contestou a prisão e afirmou que há recursos pendentes no STF e que a execução da pena fere a presunção de inocência.

A decisão foi assinada na sexta-feira (20) e rejeita a reclamação constitucional apresentada pela defesa, que tentava anular o trânsito em julgado do processo, etapa em que não há mais possibilidade de recurso, e suspender a execução da pena.

No pedido, os advogados alegavam que houve erro da Secretaria do STF ao certificar o fim do processo, mesmo com um recurso ainda pendente, o que, segundo a defesa, violaria decisões da Corte sobre o início do cumprimento de pena apenas após o esgotamento dos recursos.

Ao analisar o caso, Dias Toffoli entendeu que não há irregularidade que justifique a intervenção do STF por meio de reclamação constitucional. O ministro destacou que esse tipo de ação só pode ser usado quando há relação direta entre o ato questionado e decisões anteriores da Corte, o que não ficou comprovado no caso.

Com isso, o relator negou o andamento da reclamação e considerou prejudicado o pedido liminar apresentado pela defesa, mantendo válidos os atos já praticados no processo, incluindo a condenação e o início do cumprimento da pena.

A decisão reforça o entendimento de que não cabe ao STF, nesse tipo de ação, reavaliar supostos erros processuais ou substituir recursos previstos na legislação.

Crime pelo qual foi condenado
Segundo a investigação, os abusos começaram em 2009 e seguiram até 2016, quando a vítima tinha 14 anos. Romano é avô paterno da jovem.

O caso foi revelado em 2018, quando a jovem contou à mãe, que procurou o Ministério Público. Em entrevista à Rede Amazônica, na época, a mãe disse ter recebido a notícia durante uma visita ao hospital.

“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, disse.

A advogada também publicou um texto nas redes sociais chamando o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”.