Home em foco Supremo não tem sessões no plenário físico nos próximos dias em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes

O STF (Supremo Tribunal Federal) não terá sessões no plenário físico durante os próximos dias em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes. A quinta-feira (10) foi o último dia de julgamento presencial na Corte.

Os trabalhos presenciais retornarão somente no dia 22 deste mês, quando a Primeira Turma começará a julgar se torna réu o chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Esse grupo foi definido pela PGR como o de “gerenciamento de ações” para sustentar o suposto golpe após as eleições de 2022. A Primeira Turma reservou três sessões para esse julgamento: na manhã e tarde do dia 22 e na manhã do dia 23.

Durante os feriadões, no entanto, os plenários virtuais seguirão funcionando, mas com alteração. Normalmente, o tempo de análise dos casos na modalidade on-line é de uma semana. Porém, por conta dos feriados, os julgamentos abertos na última sexta-feira (11) terão mais dias para avaliação e serão fechados apenas no dia 24 deste mês.

Há dois assuntos principais pautados no plenário on-line nesse período. O primeiro trata sobre um pedido para derrubar leis municipais que proíbem o uso e o ensino de linguagem neutra em escolas.

O segundo é o julgamento de mais sete réus do 8 de janeiro de 2023. Os ministros avaliam se irão condenar esse grupo, que teria incitado crimes e acampado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.