O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com uma incógnita: o voto do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações recentes de Zanin têm deixado receosos alguns parlamentares da base governista.

O ministro tem marcado posição em seu primeiro mês na Corte com votos que são alvo de críticas de aliados do presidente e agradam a opositores.

Um voto mais recente acendeu o alerta entre defensores dos direitos indígenas. No sábado (26), Zanin votou contra o reconhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito

Fundamental (ADPF) sobre violência policial contra os povos guarani e kaiowa em Mato Grosso do Sul. Na decisão, acompanhou o relator, Gilmar Mendes, assim como outros dois ministros: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo foi derrotado pela posição formada por Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli. Mas a postura do ministro é lembrada agora por parlamentares que têm receio dos próximos passos de Zanin.

Julgamentos

Em outros julgamentos, envolvendo a posse de pequenas quantidades de drogas e a equiparação de ofensas contra a população LGBT+ à injúria racial, os votos de Zanin contrariaram a militância de esquerda. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), crítico aos votos de Zanin, disse que sua expectativa é de que o ministro “vote a favor do direito dos povos indígenas”.

“As últimas votações foram suficientes para o grau de descontentamento gerado com aquilo que ele decidiu. Espero que ele se redima, não fazendo nenhum favor, não, (mas) votando aquilo que é justo.”

Em artigo publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-deputado Ney Lopes defendeu os votos de Zanin, suportados por entendimentos técnicos. “Criticá-lo é ser favorável à parcialidade da Justiça e defender que os indicados para as Cortes Superiores se transformem em súditos de quem influiu na sua nomeação”, observou.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares do governo que as posições recentes do ministro do Supremo Cristiano Zanin não influenciarão sua escolha para o sucessor da ministra Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente no início de outubro.

Lula, no entanto, indicou que não pretende ceder a pressões e que o perfil que pretende indicar para a Suprema Corte segue o mesmo: um nome que seja de perfil garantista e contrário à Operação Lava-Jato.

O petista também sinalizou que o critério de gênero não será determinante, apesar de estar sendo cobrado a indicar uma mulher, sobretudo por dirigentes de esquerda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com uma incógnita: o voto do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Manifestações recentes de Zanin têm deixado receosos alguns parlamentares da base governista.

O ministro tem marcado posição em seu primeiro mês na Corte com votos que são alvo de críticas de aliados do presidente e agradam a opositores.

Um voto mais recente acendeu o alerta entre defensores dos direitos indígenas. No sábado (26), Zanin votou contra o reconhecimento da Arguição de Descumprimento de Preceito

Fundamental (ADPF) sobre violência policial contra os povos guarani e kaiowa em Mato Grosso do Sul. Na decisão, acompanhou o relator, Gilmar Mendes, assim como outros dois ministros: Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo foi derrotado pela posição formada por Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli. Mas a postura do ministro é lembrada agora por parlamentares que têm receio dos próximos passos de Zanin.

Julgamentos

Em outros julgamentos, envolvendo a posse de pequenas quantidades de drogas e a equiparação de ofensas contra a população LGBT+ à injúria racial, os votos de Zanin contrariaram a militância de esquerda. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), crítico aos votos de Zanin, disse que sua expectativa é de que o ministro “vote a favor do direito dos povos indígenas”.

“As últimas votações foram suficientes para o grau de descontentamento gerado com aquilo que ele decidiu. Espero que ele se redima, não fazendo nenhum favor, não, (mas) votando aquilo que é justo.”

Em artigo publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-deputado Ney Lopes defendeu os votos de Zanin, suportados por entendimentos técnicos. “Criticá-lo é ser favorável à parcialidade da Justiça e defender que os indicados para as Cortes Superiores se transformem em súditos de quem influiu na sua nomeação”, observou.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares do governo que as posições recentes do ministro do Supremo Cristiano Zanin não influenciarão sua escolha para o sucessor da ministra Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente no início de outubro.

Lula, no entanto, indicou que não pretende ceder a pressões e que o perfil que pretende indicar para a Suprema Corte segue o mesmo: um nome que seja de perfil garantista e contrário à Operação Lava-Jato.

O petista também sinalizou que o critério de gênero não será determinante, apesar de estar sendo cobrado a indicar uma mulher, sobretudo por dirigentes de esquerda.