Home em foco Supremo tem maioria católica, um ministro judeu e pode ganhar segundo evangélico

O favoritismo de Jorge Messias como candidato do presidente Lula (PT) à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) deixa a corte próxima de ter seu segundo ministro evangélico. O hoje Advogado-geral da União do Brasil é diácono de uma congregação da Igreja Batista em Brasília. Ele também costuma usar seus discursos e redes sociais para fazer comentários sobre como a Bíblia influencia suas visões sobre o mundo.

De maneira geral, ministros do Supremo negam que a fé influencie decisões e a construção de seus votos. No entanto, o fator religioso surge em discussões sobre o perfil dos magistrados, e as citações bíblicas têm se avolumado em julgamentos, inclusive em casos não relacionados ao tema.

O catolicismo é a religião da maior parte dos 10 atuais ministros do STF – uma cadeira está vaga desde a saída de Luís Roberto Barroso.

Os ministros que se declaram católicos são Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Kassio Nunes Marques também afirma ser cristão, com formação católica. Cristiano Zanin já declarou ser católico em conversas com políticos durante seu processo de nomeação para o tribunal. Luiz Fux disse que é judeu, e André Mendonça, é evangélico.

Indicado por Bolsonaro, o magistrado mantém atividade religiosa frequente. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, e já foi pastor da Presbiteriana Esperança de Brasília.

O ministro registra a vinculação em perfis de redes sociais, onde também tem o hábito de publicar trechos de pregações de cultos que conduz. No Instagram, o magistrado tem 35 posts, dos quais 21 são de temática religiosa, entre vídeos e mensagens com reflexões e versículos.

“Soube recentemente que questionaram: vai ter mais um evangélico no Supremo? Estou há quase quatro anos no Supremo e ainda tenho que conviver com isso”, afirmou Mendonça à Folha de S. Paulo. “Há preconceito em relação aos evangélicos. Todas as religiões podem ter representação no Judiciário, mas, quando se trata de evangélicos, surge esse assunto”.

O ministro disse que a religião guia decisões pessoais, mas aplica a lei no STF. “Repito o que já disse quando da minha indicação: na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.

Fator religioso

Os dois nomes indicados por Lula no mandato atual, até agora, são católicos. A preferência do presidente por Messias tem como ponto principal a relação de confiança entre os dois, mas aliados do petista apontam que a religião pode ser útil para a redução de resistências nesse segmento.

Nos últimos tempos, o fator religioso ganhou destaque quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que escolheria para o STF um ministro evangélico. Ele privilegiou esse critério ao indicar Mendonça para uma das duas cadeiras abertas durante seu mandato.

No fim de 2024, o Supremo foi contrário à retirada de símbolos religiosos em prédios públicos. O entendimento foi o de que a manutenção dos crucifixos é adequada porque o Brasil é cristão e o cristianismo, sobretudo o catolicismo, faz parte da formação cultural do País.

O tema surge ocasionalmente durante julgamentos no tribunal. Dino, por exemplo, tem a religião presente em manifestações públicas. Durante seus votos, o ministro faz diversas citações bíblicas ou menções ao assunto.
Na véspera de assumir a presidência da corte, Fachin pediu a bênção ao papa Leão XIV. Ele foi ao Vaticano participar do Jubileu da Justiça, evento destinado a profissionais do direito. Na ocasião, ele se encontrou com o pontífice para um cumprimento. A viagem foi ajustada com integrantes da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) – com gastos custeados pelo ministro.

Com a saída de Barroso, reconhecido como judeu pela comunidade judaica por ser filho de mãe judia, Fux é o único ministro dessa religião. Após ser o único a votar pela absolvição de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, ele afirmou ter sofrido ataques antissemitas.

Votos

Temas diretamente ligados à religião também passam pelo tribunal. No fim de 2022, Cármen discutiu com Mendonça quando o ministro afirmou que os “segmentos religiosos também sofrem preconceitos”.

Cármen emendou: “Principalmente os de matrizes africanas. Não são os evangélicos, não são os católicos. No Brasil, o preconceito é contra as religiões de matrizes africanas”.

Religiosa, a ministra votou a favor da Marcha da Maconha, da cota para negros, da união homoafetiva e da interrupção de gestação de fetos anencefálicos.

Ao se manifestar favoravelmente, em 2020, à possibilidade de diferenciar data e horário, em concurso, em razão de crença religiosa, ela afirmou que “o Estado separa-se da religião, mas o ser humano não se separa da fé”. (As informações são da Folha de S. Paulo)