Home Política Supremo torna réu deputado federal que falou que deseja morte de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), após aceitar denúncia contra o parlamentar por declarações em que desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma da Corte e abre uma ação penal contra o deputado.

O caso teve origem em declarações feitas por Gilvan durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em abril de 2025. Na ocasião, o parlamentar participava de uma discussão sobre um projeto relacionado à segurança pessoal do presidente da República.

Durante o debate, Gilvan fez críticas a Lula e afirmou que desejava a morte do presidente. As declarações provocaram reação dentro e fora da Câmara e passaram a ser analisadas também no âmbito judicial.

A denúncia apresentada contra o deputado foi recebida pela Primeira Turma do STF. Com isso, Gilvan passa formalmente à condição de réu e responderá ao processo perante a Corte. O colegiado considerou que havia elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal.

O julgamento teve participação dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Cristiano Zanin não participou da análise por estar impedido no caso.

Após a repercussão das declarações, Gilvan chegou a se retratar parcialmente. O deputado afirmou posteriormente que havia exagerado nas manifestações e pediu desculpas pelo conteúdo das falas. A retratação, porém, não impediu o andamento do processo no Supremo.

O episódio também teve consequências no âmbito da Câmara. Antes da decisão do STF, o Conselho de Ética da Casa havia aplicado ao deputado uma suspensão de três meses por outra situação envolvendo declarações consideradas ofensivas. Na ocasião, o processo estava relacionado a manifestações dirigidas à então ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A transformação do parlamentar em réu não significa condenação. A partir do recebimento da denúncia, começa a fase de instrução da ação penal, na qual acusação e defesa poderão apresentar provas e argumentos. Ao final do processo, os ministros decidirão se Gilvan será absolvido ou condenado.

O caso ocorre em um momento de forte tensão política entre integrantes do Congresso, governo federal e ministros do Supremo. As declarações feitas pelo deputado passaram a ser analisadas pela Justiça em razão do conteúdo dirigido ao presidente da República.

A decisão da Primeira Turma também estabelece que o deputado terá de responder judicialmente pelas manifestações que deram origem à denúncia. O processo seguirá no STF até que haja uma decisão definitiva sobre a responsabilidade penal do parlamentar.