Home Política Surpresa e apreensão: a reação de investigadores à acareação determinada pelo ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master

A determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a realização de uma acareação no âmbito da investigação que envolve o Banco Master causou surpresa entre integrantes da Polícia Federal (PF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Banco Central. A decisão, que tramita sob sigilo, foi tomada de ofício pelo relator do caso, sem solicitação prévia dos órgãos responsáveis pela investigação.

Conforme apurado, Toffoli ordenou a realização da audiência com o objetivo de confrontar versões relacionadas à negociação para a venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB). A medida foi adotada sem que houvesse requerimento formal da PGR ou da PF, responsáveis pela condução das apurações no inquérito.

A acareação reunirá, por meio de videoconferência, Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB; e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central. A audiência está prevista para ocorrer no penúltimo dia do ano, em razão do calendário definido pelo ministro relator.

Segundo informações do processo, o objetivo da acareação é esclarecer divergências relacionadas à suposta fraude de R$ 12,2 bilhões envolvendo a operação de venda do Banco Master ao BRB, transação que acabou não sendo concretizada. As investigações buscam apurar se houve irregularidades na estruturação e na apresentação de ativos financeiros utilizados na tentativa de negociação.

A acareação é um instrumento jurídico normalmente utilizado pelo Judiciário a partir de solicitação dos investigadores, quando são identificadas contradições, omissões ou divergências relevantes entre depoimentos já prestados por pessoas investigadas ou testemunhas. No caso em questão, porém, a decisão do ministro foi tomada antes mesmo da oitiva formal dos investigados no inquérito, o que, segundo fontes envolvidas na apuração, impede a verificação prévia de inconsistências que justificariam o confronto direto.

Entre investigadores e membros do Ministério Público, a avaliação é de que a medida foi adotada de forma antecipada e não corresponde, neste momento, a uma necessidade objetiva da investigação. Essas fontes entendem que outras diligências ainda poderiam ser realizadas antes do uso desse tipo de procedimento.

Também há, entre integrantes do Banco Central e pessoas ligadas à investigação, a percepção de que a colocação de Daniel Vorcaro e do diretor Ailton de Aquino frente a frente poderia gerar constrangimento institucional à autarquia. O Banco Central foi o órgão responsável por apontar indícios de irregularidades ao analisar a integridade e a viabilidade da operação de venda do Banco Master ao BRB, no exercício de sua função de fiscalização do sistema financeiro. (Com informações da CNN Brasil)