Home em foco Suspeita de fraude gera reação de parlamentares e pode azedar mais a relação do presidente da Câmara dos Deputados com o governo

O Ministério da Fazenda avalia que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria aberto margem para lavagem de dinheiro, superfaturamento e atividades ilícitas, segundo interlocutores da pasta. Os indícios estão sendo investigados pela Receita Federal e são relatados pelo ministro Fernando Haddad a lideranças do Congresso Nacional e empresários. As suspeitas com o ministro podem azedar ainda mais a relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende o programa.

Uma medida provisória (MP) editada no ano passado prevê a revogação do programa e enfrenta resistências no Congresso.

Criado durante a pandemia para socorrer setores gravemente afetados pelo isolamento social, como o de bares, restaurantes e shows, o Perse acabou sendo prorrogado, em maio do ano passado, até 2026, por decisão do Congresso.

A MP estabelece que o programa acabará assim que os recursos de R$ 20 bilhões previstos chegarem ao fim.

Em uma reunião com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Haddad contou que as declarações já estariam indicando o custo de quase R$ 17 bilhões e que a projeção indicava um rombo de até R$ 100 bilhões se nada for corrigido. Representantes desse setor, porém, dizem que essas fraudes não estariam relacionadas a essas atividades.

“Em momento algum ele levantou a hipótese de estar havendo fraude no nosso setor. Disse a ele ser fundamental identificar estas fraudes, puní-las exemplarmente, e liberar os recursos combinados para os demais”, disse o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

Congresso cobra detalhes

Líderes da Câmara que participam dessas discussões pedem à Fazenda mais detalhes sobre as suspeitas.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto de lei que criou o Perse, afirma que ainda não conseguiu entender o tamanho da renúncia de R$ 17 bilhões alegada pelo ministro como principal causa para eliminar o programa, e também as suspeitas de lavagem de dinheiro que estão sob investigação pela pasta.

“O Parlamento não tem esse número de R$ 17 bilhões, e os setores não têm. Quero saber onde está isso. Se alguém teve o benefício sem ter o direito, a culpa não é do programa nem do Parlamento, nem dos setores que estão no eixo no Perse. É preciso negociar e fazer os ajustes”, afirmou Carreras.

A avaliação do deputado é de que a MP foi muito mal recebida na Câmara e não passaria nem “pelos corredores” da Casa. Segundo Carreras, o setor de eventos foi o mais atingido durante a pandemia, contraiu dívidas, e agora precisa de um suporte para conseguir pagar os financiamentos contraídos. Além disso, ele alega que o setor é o maior empregador do país desde o fim da crise sanitária.

“Se o ministro Haddad quer rediscutir o programa, o Parlamento está disposto, mas não da forma da MP e com radicalismo. Tem que dialogar”, afirmou Carreras.

Discurso de Lira

Em discurso na cerimônia que marcou a abertura do ano legislativo no Congresso, Lira citou nominalmente o Perse como uma “conquista”.

“Conquistas como a desoneração (da folha) e o Perse, essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem, não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento”, afirmou Lira.

Na manhã desta terça-feira, Haddad comentou sobre o programa, durante evento de um grande banco em São Paulo.

“O Perse foi um programa que era para ter acabado. E nós avisamos o Congresso: isso vai custar mais de R$ 20 bilhões. E o Congresso estava convencido que custaria R$ 4 bilhões. Bom, custou R$ 17 bilhões, segundo o informe do contribuinte. Mas isso não contempla aqueles que não declararam”, disse o ministro.

A pretensão do chefe da equipe econômica é que a medida seja encerrada gradualmente até 2025.