Home Brasil Tarifa zero nos ônibus nas cidades pode custar R$ 200 bi por ano aos cofres públicos

Entidades ligadas ao setor de transportes e às prefeituras afirmam que ainda é impossível calcular com exatidão o custo de implementação da tarifa de ônibus zero em todo o País. Os números variam de R$ 90 bilhões por ano, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a R$ 200 bilhões, segundo a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT querem implementar a medida como parte do pacote de bondades a ser apresentado na campanha pela reeleição no ano que vem, e o tema vem ganhando força no Congresso (leia mais aqui).

São inúmeras as dificuldades para o cálculo. Primeiro, o País tem mais de 5.500 municípios, e eles são responsáveis pelo transporte urbano, que é totalmente descentralizado. O governo federal não tem números agregados. Segundo, um projeto de tarifa zero nacional teria de englobar também o transporte sobre trilhos, que é usado nas grandes regiões metropolitanas e não poderia ser ignorado, sob pena de ter seu modelo de negócios colocado em risco.

Segundo o diretor de gestão da NTU, Marcos Bicalho dos Santos, um programa nacional enfrentaria dificuldades em pelo menos três dimensões: fiscal, operacional e regulatória. Ou seja, seria preciso saber quanto vai custar e como financiar, como evitar que o modelo entre em colapso com o aumento esperado da demanda, e ainda como atualizar os contratos de concessão que foram feitos entre as empresas de transporte e as três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

“Pelas minhas contas, implementar isso em todo o País custaria cerca de R$ 90 bilhões por ano. Isso levaria em conta o custo atual (R$ 90 bilhões), o quanto teria de ser investido para suprir o aumento de demanda (R$ 20 bilhões), descontado o que já é subsidiado atualmente (R$ 20 bilhões)”, afirmou.

Principalmente nas grandes regiões metropolitanas a implementação desse modelo enfrentaria dificuldades, segundo Bicalho.

“O que a gente verifica é que quanto maior o porte da cidade, mais complexo. Numa região metropolitana, fica mais difícil ainda, o passageiro mora em uma cidade, mas trabalha na outra. Ele usa modais de transporte diferentes: metrôs, trens, barcas. É um processo que para ser implantado em 7 dias por semana tem de se preocupar com diversos efeitos colaterais que podem causar distorções”, diz.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, entende que o custo pode chegar a R$ 200 bilhões anuais, pelo aumento de demanda que viria na sequência da tarifa zero. Ele avalia que a proposta do governo federal está sendo feita às pressas, e com viés eleitoreiro.

“É estarrecedor querer discutir isso da forma como estão fazendo. Tenho respeito por quem quer debater, mas parece que não conhecem a realidade das prefeituras. Como criar um programa de gratuidade sem ter dinheiro para pagar? Isso vai a R$ 200 bilhões por ano”, diz.

Ziulkoski teme que as prefeituras sejam induzidas a aderir ao programa, pela pressão social e eleitoral das medidas, mas depois sejam abandonadas pelo governo federal, tendo de lidar com a frustração do usuário na ponta.

“Tudo que fazem em Brasília, o município adere, União diz que vai entrar com subsídio, depois nada acontece. A discussão pode até começar agora e é válida, mas temos de aprofundar, nenhum prefeito é contra, mas é preciso saber quem vai pagar a conta”, diz.

O Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Zeno José Andrade Gonçalves, também enxerga enormes desafios para um projeto nacional. Ele diz que o DF hoje é a capital com o maior programa de subsídios do País, e que houve forte aumento de demanda de ônibus com as medidas.

No caso do DF, o custo anual do sistema de transporte público é de R$ 2,9 bilhões, e cerca de R$ 2 bilhões são custeados pelo próprio Distrito Federal, cerca de 70%. Ele entende que, se o governo federal subsidiasse o restante, R$ 900 milhões, tornando a tarifa grátis universal, os custos poderiam até dobrar pelo aumento no número de passageiros. Com informações do portal Estadão.