Home Colunistas Taxa Selic fixada pelo Copom em 02/05

Na reunião do COPOM encerrada ontem, dia 8 de maio, houve uma redução da
TAXA SELIC de 0,25%, ao contrário das reuniões anteriores deste ano que foram de 0,5%. Soube-se que houve uma divisão de opiniões quanto ao percentual da redução
entre os membros do COPOM indicados pelo atual Governo, que queriam reduzir 0,5% e os nomeados pelo governo Bolsonaro que, pelo voto de minerva do atual Presidente,
impuseram a redução de 0,25%.

A atual composição do colegiado do COPOM permanecerá até dezembro vindouro,
quando o atual Governo nomeará o novo Presidente e dois Diretores. Aí terá sete dos nove membros do colegiado entre seus indicados.

As justificativas da maioria do colegiado para a redução de 0,5% para 0,25% foram
os temores com o aumento da inflação; as incertezas do mercado internacional em razão das decisões de manutenção da taxa de juros do FED; das continuidades das guerras da Rússia com a Ucrânia e Israel contra o Hamas e a mudança do superavit primário, para menor, fixado pelo Ministério da Fazenda até o final do mandato do atual Governo.

Ainda não temos o conteúdo da Ata do COPOM onde serão expostas todas as razões que fundamentaram a medida tomada. Isso virá em alguns dias, como de costume. Por
enquanto temos apenas os argumentos já anunciados. No meu entender os argumentos anunciados não são suficientes nem razoáveis para amparar a medida adotada. Senão
vejamos: o próprio COPOM e o MERCADO ( esse enten abstrato que ninguém sabe
exatamente o quê é) admitem que a inflação deste ano ficará ao redor de 3,5%.

A meta deste ano fixada pelo CMN é de 3%, com tolerância de 1,5% para mais ou para menos. Portanto, a inflação está dentro da meta. A guerra da Rússia com a Ucrânia já dura dois anos e quatro meses e tudo o que podia influir na inflação mundial, como: aumento dos preços do petróleo e dos alimentos já estão superados, pois tanto as commodites alimentícias como o petróleo já baixaram de preço e não estão em falta no mercado.

Pelo contrário, estão com ofertas aumentadas. A guerra de Israel contra o Hamas não influencie nos preços do petróleo e das commodites alimentícias, pois são pequenas nações que não produzem petróleo nem commodites alimentícias. A mudança da meta do superávit de arrecadação para o restante do mandato do atual Governo não prevê defict primário. Apenas prorroga o início da formação de superavit primário.

● O mais importante, entretanto, não foi cogitado por ninguém que costuma comentar questões financeiras. Trata-se do aumento da dívida pública em razão dos juros da SELIC que incidem sobre a dívida bruta do Tesouro Nacional, que, em grande parte, é determinada pela taxa SELIC vigente em cada período. Se a SELIC está em 10,5% ao ano e a inflação esperada é de 3,5% neste ano, o juro real é de 7%, um dos índices mais altos do mundo.

O Tesouro Nacional tem hoje uma dívida bruta de R$ 9,600 bilhões sobre a qual incide os juros. Os juros reais de 7% ao ano incidentes sobre essa dívida representam um acréscimo de mais de R$ 672 bilhões por ano na dívida pública. Cada 0,25% a mais nos juros da SELIC acrescenta um valor anual de R$ 24 bilhões.

Aqui cabe uma explicação: indiquei como incidência da TAXA SELIC sobre a dívida bruta do Tesouro Nacional e não sobre a dívida líquida que é o valor da dívida bruta menos os créditos resultantes das RESERVAS CAMBIAIS, atualmente em US$ 357 bilhões; das reservas de ouro do Tesouro Nacional e dos débitos dos Estados e municípios com o Tesouro Nacional.

As Reservas Cambiais recebem remuneração muito inferiores a TAXA SELIC, bem como as RESERVAS de OURO, que são cotadas na Bolsa de Metais de Londres. O débito líquido do Tesouro Nacional hoje é de R$ 6,520 bilhões. Como se vê o argumento da diminuir a TAXA SELIC 0,25% em cada reunião que se realizarão até o fim do ano onde serão realizadas mais quatro reuniões, o que significa deixar de cortar a SELIC ca. Vamos ver o que dirá a ata da reunião do COPOM a ser publicada nos próximos dias.

● De qualquer forma a TAXA SELIC para não agravar a dívida do Tesouro não
pode ser superior à taxa anual da inflação mais o crescimento do PIB, que hoje seria
no máximo 7%a.a

● Não devemos esquecer que o pagamento da Dívida Pública só se faz com o
aumento da arrecadação. Sai sempre do bolso do povo.

*MARIO JOSÉ BAPTISTA
Empresário