Home Flávio Pereira TCU anuncia força-tarefa para priorizar emergência no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Contas da União, dentro do novo contexto de flexibilização, vai realizar uma força-tarefa, denominada Recupera Rio Grande do Sul, que terá como relator o ministro Augusto Nardes. A medida foi anunciada na sessão plenária de ontem do TCU, quando Augusto Nardes fez um relato da dimensão da tragédia que se abate sobre o Estado: “A maior catástrofe climática que se tem notícia na história deste país. Uma verdadeira tragédia de dimensões inimagináveis. Dos 497 municípios do estado, 364 foram afetados e 336 estão em situação de calamidade pública, segundo dados da Defesa Civil atualizados até a data de ontem. Mais de dois terços do território”, descreveu. O presidente do TCU Bruno Dantas deu aos demais ministros, conhecimento das medidas que a Corte adotou para colaborar no esforço conjunto de reconstrução e de assistência às vítimas da tragédia.

Augusto Nardes mencionou as condições atuais do saneamento básico nas cidades afetadas e a propagação de doenças, o impacto para a produção agropecuária, indústria e comércio do estado e os efeitos no abastecimento, no emprego e na renda ainda são incalculáveis. Ele projeta um impacto orçamentário gigantesco no Pro Agro do próximo ano, “cenário que prenuncia profunda repercussão na economia de todo o país, não apenas do Rio Grande do Sul”.

Medida Provisória garante liberação imediata de recursos para o RS

Após a aprovação pelo Congresso da autorização para o rompimento do teto de gastos, o governo federal pretende publicar até sexta-feira (10) uma medida provisória (MP) para a recuperação do Rio Grande do Sul diante da devastação provocada pela inundação que assola o Estado. A notícia é do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, na entrevista coletiva de ontem (8).

Dinheiro emergencial para prefeituras já está disponível

O Diário Oficial da União já publicou uma portaria que autoriza a liberação de verbas antes da análise de planos de trabalho. Será necessário apenas um ofício dos prefeitos à Defesa Civil nacional. Será liberado imediatamente de forma emergencial na conta da prefeitura, sem o crivo da burocracia, R$ 200 mil para cidades com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para localidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas e R$ 500 mil para municípios com mais de 100 mil pessoas.

Assaltos e saques: está na hora de uma sanção pedagógica

A Brigada Militar e Polícia Civil, que realizaram juntas dezenas de milhares de salvamentos em áreas inundadas do Rio Grande do Sul, terão de reduzir o efetivo para retomar o foco na segurança. O aumento dos casos de saques, furtos, assaltos, entre outros delitos, registrados nos municípios atingidos pelas cheias, está obrigando as polícias a retirarem efetivos do salvamento, para reforço do policiamento. Enquanto uma sanção pedagógica e exemplar, nos rigores da lei, não for aplicada com agilidade pelos órgãos da Justiça, esses criminosos continuarão zombando do infortúnio alheio.

Falta de empatia: ANTT multa comboio de ajuda catarinense

O governador Jorginho Melo, de Santa Catarina afirma: “não é fake news: a ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) barrou caminhões com mercadorias dos catarinenses, que seriam levadas como ajuda para o Rio Grande do Sul. O comboio de mercadorias recebeu duas multas – por excesso de mercadorias, e evasão – pelos fiscais da ANTT”. O governador faz um apelo: “A ANTT precisa revisar com urgência seus procedimentos. Quem está nestes postos, precisa ter discernimento”.

Liberado pagamento das emendas parlamentares

O Governo Federal cumpriu a promessa e pagou as emendas da bancada gaúcha que irão beneficiar dezenas de municípios. Ontem, o deputado federal Giovani Cherini confirmou o pagamento de emendas para pelo menos dez instituições nas áreas da saúde e assistência: Hospital Santa Terezinha de Fontoura Xavier; Hospital Pronto Socorro de Porto Alegre; Hospital São Lucas PUC de Porto Alegre; Instituto de Cardiologia de Porto Alegre; Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires; Hospital Geral de Caxias do Sul; Hospital Pompeia de Caxias do Sul; Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul; APAE de Montenegro e APAE de Soledade.

Governo Federal anuncia R$ 1,4 bilhão para projetos do Novo PAC

A propósito das ações do Governo Federal para implementar projetos do interesse do Rio Grande do Sul, além do que será destinado de forma emergencial, esta coluna recebeu da Casa Civil da presidência da República a seguinte nota: “Municípios do Rio Grande do Sul receberão, por meio do Novo PAC, mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos para obras e projetos inscritos dentro do processo de seleção, realizado pela Casa Civil da Presidência e o Ministério das Cidades. Todos os projetos enviados pelo estado gaúcho para obras de encostas foram contemplados. Com as propostas selecionadas, o Rio Grande do Sul receberá investimentos do Governo Federal para 652 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 4,2 milhões de habitantes da região, que representa 39% da população do estado.”

Encostas, novos ônibus e mais infraestrutura

A nota anuncia, ainda, que “o Governo Federal destinou mais de R$ 151,6 milhões para execução de três obras de encostas, sendo duas em Porto Alegre e uma no município de Santa Maria. Além disso, a frota de veículos do transporte público será renovada com a aquisição de 620 novos ônibus, distribuídos entre elétricos e ônibus Euro 6. Desse total, 600 veículos são para Porto Alegre, 16 para Santa Maria e 4 irão para São Leopoldo. Esta é uma medida considerada fundamental já que reduzirá consideravelmente a emissão de poluentes gerada pela queima de combustível. Para abastecimento de água rural serão destinados mais de R$ 3,7 milhões em intervenções que atenderão os municípios de Amaral Ferrador, Barros Cassal, Caxias do Sul, Cristal do Sul, Fontoura Xavier, Formigueiro e Ibirapuitã. As obras de urbanização de favelas contam com investimento de R$ 171 milhões e serão executadas nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo e recursos para regularização fundiária: mais de R$ 15 milhões para Canoas, Guaíba, Bento Gonçalves, Rio Grande, Lajeado, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Farroupilha, Porto Alegre, Pelotas, São Gabriel, Sapucaia do Sul, Taquara e Viamão. A medida oferece segurança jurídica para os núcleos urbanos informais de baixa renda”.