Home Rio Grande do Sul Temporais no RS: municípios da Zona Sul receberão verba emergencial de R$ 10 milhões

Reunido em Pelotas com prefeitos e representantes da Defesa Civil, o governador Eduardo Leite anunciou nessa quinta-feira (24) a destinação de R$ 10 milhões aos municípios da Zona Sul do Estado afetados pelos temporais do início da semana. O objetivo é viabilizar a cobertura de despesas com materiais e equipamentos para ações de maior urgência, como compra de telhas residenciais.

As verbas para cada prefeitura serão oficializadas por meio de decretos já em fase de preparação pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Leite estima que os primeiros repasses devem ocorrer a partir da próxima semana.

Na segunda-feira (21), o governo gaúcho publicou no Diário Oicial do Estado (DOE) a destinação de até R$ 20 milhões, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para apoio aos municípios em medidas voltadas ao restabelecimento da trafegabilidade de ruas e estradas secundárias afetadas pelos temporais severos de 16 de julho e 20 de agosto.

O máximo valor a ser destinado tem por critério a extensão territorial: R$ 100 mil para municípios de até 500 metros-quadrados, R$ 300 mil até 1.000 metros-quadrados, R$ 400 mil até 2.000 quilômetros-quadrados e R$ 550 mil dimensões superiores a 2.000 quilômetros-quadrados.

Finalidade

Uma equipe da Defesa Civil permanece disponível nesta sexta (25) e segunda-feira para orientar os gestores locais sobre a operação do sistema e o encaminhamento de pedidos. Os detalhes estão no portal estado.rs.gov.br, que elenca como aptas a financiamento as ações a seguir.

– Serviços de limpeza.

– Raspagem de lama.

– Remoção de resíduos e entulho.

– Contratação de horas-máquina.

– Patrolamento e nivelamento.

– Recomposição emergencial de leito.

– Remoção de barreiras.

– Drenagem necessária ao restabelecimento da trafegabilidade.

– Aquisição de combustíveis para máquinas, equipamentos e veículos empregados diretamente nas ações.

– Compra de materiais e insumos necessários ao restabelecimento das condições de trafegabilidade.

(Marcello Campos)