Home Brasil Tentativa de golpe: ex-auxiliares de Bolsonaro alegam que documentos não foram repassados e eram anotações de pensamentos

Réus por tentativa de golpe de Estado, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro vêm alegando que documentos apreendidos pela Polícia Federal descritos como provas da tentativa de ruptura são apenas pensamentos ou anotações pessoais. As justificativas se repetem ao longo do julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última quinta-feira, o general da reserva Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência de Jair Bolsonaro, afirmou que o plano “Punhal Verde Amarelo” feito por ele, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, era apenas uma análise individual, feita por hábito pessoal.

— Esse arquivo digital, que retrata um pensamento meu que foi digitalizado, é um estudo de situação. Uma análise de riscos que fiz e, por costume próprio, resolvi digitalizar. Esse pensamento digitalizado não foi compartilhado com ninguém — disse.

Ele alegou que imprimiu o documento no Palácio do Planalto por “costume pessoal de evitar ler documentos na tela”, e que logo depois o rasgou.

A polícia também apreendeu com o ex-ministro Augusto Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, uma agenda repleta de anotações de cunho golpista e com críticas às urnas eletrônicas. Durante o seu interrogatório no dia 10 de junho, ele afirmou que a agenda não era uma “caderneta golpista” e que se tratava de documento particular.

— Era um documento particular, secreto, que não apresentava nada que pudesse levar ao julgamento de que essa agenda era uma ‘caderneta golpista’ — disse.

Outro réu implicado por anotações foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A PF encontrou documentos feitos por ele com questionamentos às urnas eletrônicas. Um dos arquivos era intitulado “Bom dia Presidente.docx”. Ramagem negou, entretanto, que tenha encaminhado os textos a Bolsonaro e afirmou que as anotações eram apenas uma forma de “concatenar as ideias”.

— Ela se direciona (a Bolsonaro) porque a forma de concatenar as ideias é sempre uma questão de diálogo. Isso não quer dizer que eu enviei a ele ou conversei com ele — disse durante o seu interrogatório no dia 9 de junho.

O parlamentar afirmou que eram “documentos pessoais”, com “opiniões privadas”:

— São documentos pessoais, privados. Não houve difusão qualquer, encaminhamento qualquer. Era algo privado, com opiniões privadas minhas. Eram anotações privadas diversas.

Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio, Thiago Bottino explica que escrever algo com teor criminoso, mas não encaminhar para ninguém e não colocar em prática, não configura crime. Entretanto, esses documentos em questão são analisados no processo como elementos de um contexto maior, e não de maneira isolada.

— São alegações que eu compreendo, mas aí entre dar uma explicação razoável e alguém acreditar nele são outros 500. Nenhuma prova isolada é analisada para absolver ou condenar. Isso vai ser visto com outros atos no processo. Tem contextos que mostram que a justificativa da defesa não se sustenta quando analisados os outros elementos — disse.

No caso do general Mário Fernandes, por exemplo, o professor pontua que o plano de assassinato de autoridades não foi impresso apenas uma vez, mas três. Além disso, a polícia coletou provas que mostram que o plano foi colocado em prática. A execução foi iniciada em meados de novembro de 2022, com militares das Forças Especiais (FE), chamados de “kids pretos’, que monitoravam o cotidiano do ministro Moraes e do presidente Lula.

— Se conseguir provar que as anotações foram só um delírio golpista, que não houve intenção de colocar em prática, ok. Mas se levou aquele documento a alguém, se angariou apoio, aí já é crime. E tem vários elementos que quando são levados em conjunto conseguem indicar que foi um ato iniciado e não concluído, o que é uma tentativa — explicou Bottino. As informações são do portal O Globo.