Sexta-feira, 14 de Junho de 2024

Home Eleições 22 Todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral vão acompanhar a apuração no prédio da Corte para rebater eventuais contestações

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Todos os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão acompanhar juntos, neste domingo (2), a apuração dos votos das eleições dentro do prédio da Corte. É a primeira vez na história que isso ocorre. A estratégia do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, é mostrar coesão do grupo diante da possibilidade de contestação dos resultados pelo presidente Jair Bolsonaro e pelas Forças Armadas.

Três dos integrantes do TSE são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moraes convidou, ainda, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União em exercício, Bruno Dantas, para se unir ao grupo. Os dois confirmaram presença. Com isso, o resultado final da apuração será anunciado com a presença e o aval de dois presidentes de poderes – do Legislativo e do Judiciário.

Outros ministros do STF também podem comparecer. O pelotão foi convocado por Moraes para legitimar o resultado e desqualificar qualquer tentativa de repetir no Brasil o tumulto que ocorreu nos Estados Unidos em janeiro do ano passado, após a derrota de Donald Trump. Na ocasião, apoiadores de Trump foram estimulados por ele a invadir o Capitólio e impedir o anúncio do resultado do pleito.

Nas últimas semanas, Moraes acertou o apoio de diversas entidades da sociedade e da área do Judiciário ao resultado das urnas. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) já estão com discursos afinados com o tribunal. Ao Estadão, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, confirmou que é um dos que virão a público “defender a legitimidade dos resultados” assim que anunciados.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, disse, por sua vez, que a contagem será respeitada “independentemente” dos nomes que serão eleitos.

Moraes tem mantido conversas diárias, especialmente com a ministra Rosa Weber. A recém-empossada presidente do Supremo pôs todo o aparato técnico de segurança e comunicação da Corte à disposição do TSE.

A Justiça Eleitoral ainda contará com centenas de observadores internacionais acompanhando em tempo real a apuração, o que deve conferir peso simbólico ao processo. Muitos deles estarão presencialmente na sede da Corte.

Nem todos os convidados vão comparecer à contagem de votos no TSE. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, passará o domingo em Alagoas, onde vota. Lira é apoiador de Bolsonaro, mas não endossa o discurso anti-urna.

Pacheco também tem feito manifestações favoráveis às urnas eletrônicas com frequência. Em uma das ocasiões, o presidente do Senado disse que não tinha “cabimento” levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil. Em agosto, o senador declarou que “as eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular”.

Apuração paralela

Como revelou o Estadão, os militares organizam um procedimento de “apuração paralela” em mais de 300 dispositivos de votação. Agentes da caserna estarão espalhados por todo o País, recolhendo boletins de urna (BUs), os documentos impressos com o resultado de cada seção eleitoral, para comparar com a informação final divulgada pelo TSE. A ação foi montada a pedido de Bolsonaro e há receio de que as Forças Armadas produzam um relatório questionando o resultado das eleições, em caso de derrota do presidente.

Numa reação aos militares, o TCU anunciou dois procedimentos de auditoria nas urnas eletrônicas. Nos bastidores do tribunal, as medidas são vistas como uma maneira de “fiscalizar” a apuração paralela das Forças Armadas. A Corte eleitoral inspecionará 4.161 dispositivos em todo o País, seguindo o mesmo rito dos militares, para contrapor o seu modelo científico ao da caserna. O oficialato, porém, não chegou nem mesmo a detalhar quais métodos de amostra adotou para fazer a checagem dos resultados.

Em encontro de entidades que compõem a Comissão de Transparência da Eleição (CTE), na última segunda-feira, 25, Moraes afirmou que o TCU desempenha papel relevante de “legitimar” o resultado das urnas. O relator do procedimento e presidente em exercício do TCU, Bruno Dantas, afirmou que o teste de 540 urnas somente deverá ser divulgado caso ocorra algum movimento de contestação aos sistemas da Justiça Eleitoral.

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