Home Rio Grande do Sul Toma posse a primeira secretária da Mulher no Rio Grande do Sul

Em cerimônia oficial realizada nessa segunda-feira (6) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, Fábia Richter tomou posse como primeira secretária da Mulher no Rio Grande do Sul. Também assumiu sua adjunta, a delegada de Polícia Viviane Viegas. Elas haviam sido anunciadas em 24 de setembro pelo governador Eduardo Leite, ao sancionar a criação do órgão.

Prefeita por dois mandatos consecutivos de 2013 a 2020 no município gaúcho de Cristal (Região Centro-Sul), Fábia tem 51 anos e trajetória reconhecida como profissional e gestora municipal, incluindo a medalha da Assembleia Legislativa por sua atuação a favor da população feminina e por melhores condições no Sistema Único de Saúde (SUS). Politicamente, está vinculada ao Partido Social Democrático (PSD), mesma legenda na qual Leite assinou ficha em maio deste ano.

É também enfermeira, especialista em Gestão Hospitalar e mestranda em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento, além de integrante do movimento “He For She” da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a cerimônia de anúncio, no Palácio Piratini, a agora secretária declarou:

Sua adjunta, a delegada Viviane Nery Viegas, vinha dirigindo o Departamento de Justiça na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Ela é mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Estrutura e finalidade

A Secretaria da Mulher concentrará políticas públicas voltadas ao público feminino realizadas pelo governo do Estado. Só neste ano serão destinados quase R$ 200 milhões a iniciativas exclusivas ou majoritariamente voltadas ao público feminino em áreas como saúde, educação, desenvolvimento profissional e segurança. A ideia é concentrar os esforços em um órgão devidamente estruturado para tal objetivo.

Serão dois departamentos: o primeiro é o de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ao passo que o segundo é o de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica. Juntos, cobrirão sete eixos temáticos: prevenção, acolhimento, proteção, cuidado integral, articulação e informação, identificação e inclusão produtiva e preparação para o mercado de trabalho.

A criação de uma pasta específica para o segmento feminino teve na origem uma moção assinada por 50 deputados estaduais e apresentada ao governo gaúcho em 18 de junho pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. No início do mês seguinte, um projeto de lei do Executivo foi enviado para apreciação do Parlamento.

No fim de agosto, o plenário do Casa aprovou o texto por unanimidade. Cabe explicar que o crivo dos deputados foi necessário por envolver mudança na estrutura da administração estadual.

A nova Secretaria foi estruturada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) de forma a garantir uma atuação transversal e coordenada. Também foram consultadas referências em outros Estados, a fim de se criar um modelo sólido e conectado à realidade feminina no Rio Grande do Sul.

Discursos

A nova secretária reiterou que a pasta reforçará medidas preventivas e o diálogo com a sociedade: “Nosso foco é evitar que a violência ocorra em qualquer nível. Sabemos que em 75% dos casos de feminicídio não havia medida protetiva, ou seja, o caso não havia chegado ao conhecimento da Segurança Pública. Então, precisamos agir preventivamente. Vamos conversar com diferentes setores e realidades, usar estratégias educativas, reforçar o monitoramento e estimular a população a denunciar mais”.

O governador Eduardo Leite, por sua vez, ressaltou o potencial de alcance da nova pasta: “A criação da Secretaria da Mulher, bem como as posses da Fábia e da Viviane, representa muito mais que a instalação de uma nova estrutura de governo. Simboliza um chamamento a toda a sociedade gaúcha, um convite para que cada um de nós se engaje, de forma concreta e cotidiana, na causa da proteção, respeito e empoderamento feminino”.

Ele prosseguiu: “O enfrentamento à violência contra a mulher não é responsabilidade apenas de uma secretaria ou de um governo, mas de todos nós, como sociedade, que precisamos romper com séculos de desigualdade e construir um Rio Grande do Sul verdadeiramente inclusivo, onde cada mulher possa ser tudo o que quiser ser, em paz e liberdade”.

Por fim, Leite falou sobre medidas a serem intensificadas: “Reforçaremos o acolhimento para que as mulheres se sintam estimuladas a oferecer as denúncias, a fim de que a polícia tome conhecimento dos casos de violência. Ampliaremos serviços nessa direção, para que as ocorrências sejam notificadas. Avançaremos tanto no tratamento da vítima, oferecendo cuidado e acompanhamento, quanto nas medidas contra o agressor, para que ele saiba que há consequências e que o Estado está vigilante”.

(Marcello Campos)