Home Rio Grande do Sul Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre

Força-tarefa resgatou 11 trabalhadores de condição análoga a de escravos nesta terça-feira (24). Eles estavam em uma empresa de reciclagem de lixo na cidade de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate foi realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da assistência social do município.

Os trabalhadores, incluindo um idoso, realizavam a triagem de lixo para uma empresa localizada no bairro Sete, e foram encontrados em condições de trabalho consideradas degradantes devido ao estado precário e inabitável de seus alojamentos.

Os 11 resgatados, todos homens e oriundos da própria Região Metropolitana, têm idades entre 41 e 64 anos e trabalhavam separando lixo para uma firma de processamento que recebe resíduos e faz triagem e reciclagem de materiais depois destinados a venda para empresas de Sapucaia e região.

Os homens estavam alojados em um galpão com piso de terra, sem janelas, feito com madeira reaproveitada e material de contêineres. Não havia instalações sanitárias e o telhado tinha vários espaços abertos. A água da chuva se infiltrava no local e havia empoçamento de esgoto no interior do alojamento.

Os moradores também compartilhavam o mesmo espaço com animais – inclusive uma cadela com 10 filhotes recém-nascidos. As péssimas condições do ambiente de trabalho e o estado precário do alojamento levaram à autuação do caso como situação análoga à escravidão e ao resgate dos trabalhadores do local.

O caso teve origem em denúncia apresentada por uma força-tarefa de fiscalização dos órgãos municipais ao Ministério Público do Estado (MP-RS). Após diligências preliminares indicarem a possibilidade de trabalho análogo à escravidão no local, o MP-RS encaminhou a denúncia tanto ao Ministério Público do Trabalho quanto ao Ministério Público Federal (MPF), que vai trabalhar com as repercussões penais da questão.

A inspeção colheu depoimentos dos trabalhadores e do proprietário do local. A empresa situa-se em área invadida, não havendo comprovação de posse pelo proprietário nem alvará de funcionamento O proprietário, preso em flagrante pela Polícia Federal, admitiu que a situação dos trabalhadores no local já durava cerca de uma década.

Foi feito o resgate e o galpão será interditado. O proprietário foi notificado a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, que serão encaminhados para recebimento de três parcelas do benefício do seguro-desemprego. Os resgatados foram encaminhados à rede de assistência social do município.