Home Porto Alegre Transferência de serviços hospitalares ao governo do Estado: prefeitura de Porto Alegre apresenta nova exigência

Após formalizar posição favorável à transferência dos serviços hospitalares de alta e média complexidade para a gestão do governo do Rio Grande do Sul, a prefeitura de Porto Alegre alterou a proposta. Um novo entendimento foi apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde(SMS), reivindicando que a pasta estadual do setor assuma todas as demandas de média complexidade e não apenas as hospitalares. O Executivo gaúcho se opõe à ideia, mas garante continuar aberto ao diálogo.

“Isso significa que o Estado teria que assumir os CAPS [Centros de Atenção Psicossocial], unidades de pronto atendimento, exames de laboratório e serviços de fisioterapia”, questiona a titular da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Arita Bergmann.

O recuo foi manifestado pelo secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, em uma segunda reunião sobre o assunto. No dia 17 de abril, durante reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), ele havia sinalizado a concordância da prefeitura com o plano de migração de competência.

Esse posicionamento também foi expresso por meio de ofício endereçado a Arita Bergmann e ao governador Eduardo Leite. No texto, a SMS também sugeria a formação de um grupo de trabalho para o processo de transição entre as duas esferas de responsabilidade.

Ao noticiar o recuo, o site estado.rs.gov.br acrescentou: “O governo gaúcho buscou entender melhor a situação dos hospitais de Porto Alegre, solicitando dados financeiros e cópias de contrato de gestão. A intenção, a partir de dados técnicos, era contribuir com a saúde da população referenciada na Capital e na busca de soluções e de possibilidades de financiamento”.

Outro pedido expresso pela prefeitura na nova reunião é de que a Secretaria Estadual da Saúde assuma também compromissos do plano de governo do município de Porto Alegre, como a duplicação do Hospital de Pronto Socorro (HPS), construção de nova sede para o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e criação de policlínicas em cada região de saúde do município, com serviços especializados.

A secretária Arita Bergmann ressalta que aguarda agora um documento oficial com a nova posição da pasta municipal, para que se possa analisar os próximos passos: “Houve uma mudança de concepção, é um direito do município, e vamos submeter a questão ao governador para uma nova análise. Continuamos prontos para o diálogo, com foco na população”.

O que diz a administração municipal

Em seu site prefeitura.poa.br, a administração municipal apresentou seus argumentos. O foco é na pressão sobre o sistema e na necessidade de recursos para dar conta de uma demanda cada vez mais alta.

– “Temos alertado repetidamente sobre a pressão crescente no sistema. Os boletos continuam chegando e os hospitais estão à beira do colapso. Essa realidade precisa ser enfrentada agora, antes de qualquer discussão sobre mudanças futuras”.

– “A prefeitura é favorável à discussão sobre uma eventual transição da gestão hospitalar, mas condiciona qualquer avanço à integralidade da proposta. Isso significa que a transferência só será viável se envolver a gestão plena, com garantias de financiamento adequado, equipes completas, estrutura física e responsabilidade total pela média e alta complexidade, e não apenas a parte hospitalar”.

– “Temos compromissos firmados e legitimados pela população que precisam ser considerados e priorizados nesta construção coletiva. O interesse primordial da gestão é construir com o Estado uma solução que traga melhorias para a cidade e, principalmente, para o cidadão”.

(Marcello Campos)