Home Porto Alegre Transporte clandestino é alvo de operação conjunta no entorno do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre

A atuação de motoristas que oferecem corridas clandestinas a passageiros nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Zona Norte de Porto Alegre, foi alvo de uma operação conjunta entre Polícia Civil, Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ao longo dessa quarta-feira (8). Também participaram a concessionária Fraport e a empresa de estacionamentos Estapar.

De acordo com a prefeitura da capital gaúcha, o serviço é realizado de forma direta, sem intermediação de plataformas digitais autorizadas. Ao menos três veículos foram submetidos por abordagem, sendo que dois acabaram retirados de circulação por não possuírem a devida autorização para conduzir passageiros de forma remunerada.

Todos os condutores tiveram que prestar depoimento à Delegacia de Polícia para o Turista. Eles podem ser enquadrados no crime de estelionato, previsto no artigo nº 171 do Código Penal Brasileiro.

A operação transcorreu sem impacto significativo ao trânsito da região do Aeroporto. A EPTC fiscaliza regularmente o transporte de passageiros por aplicativo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o transporte irregular em ações conjuntas com órgãos de segurança. Denúncias podem ser encaminhadas à Central 156 (opção 1) ou pelo telefone 118, com atendimento 24 horas por dia, de segunda-feira a domingo. Saiba mais em prefeitura.poa.br/eptc.

Com a palavra…

Responsável pelo comando da ofensiva, a delegada Roberta Bertoldo ressalta que o principal objetivo é garantir a segurança dos passageiros, já que esse tipo de transporte – diferentemente dos aplicativos regulares – não possui monitoramento e nem controle de identificação dos condutores e veículos, o que aumenta os riscos aos passageiros.

Há, também, a questão econômico-financeira. Ao atuarem de forma clandestina, os operadores dessa modalidade de serviço não recolhem tributos municipais, o que representa uma forma de concorrência desleal com os profissionais regularizados, seja em aplicativos como o Uber ou nos táxis tradicionais.

O gerente de Fiscalização de Transporte da EPTC, Adailton Maia, acrescenta: “Os veículos utilizados no transporte privado de passageiros, como os de aplicativos de viagens, não são submetidos a vistorias obrigatórias pela EPTC. Por isso, é importante que os condutores mantenham atenção ao estado de conservação dos automóveis, já que alguns itens são fundamentais para garantir a segurança de passageiros e motoristas”.

(Marcello Campos)