Home Rio Grande do Sul Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul inaugura Central de Atendimento reunindo Tribunais sediados no Estado

A partir de agora, a população poderá encaminhar solicitações, realizar consultas e esclarecer dúvidas sobre as atividades desenvolvidas pelos Tribunais sediados no Rio Grande do Sul (TJ, TRF4, TRT4 e TRE) em um único local: a Central de Atendimento ao Público – CAP 360º, inaugurada nesta quinta-feira (9), no Tribunal de Justiça.

Localizada no segundo andar do edifício-sede do TJ, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, a equipe conta com servidores do TJ que foram treinados e capacitados para o atendimento de demandas focais do Judiciário gaúcho e outros Tribunais, e irão atender, das 12h às 19h, englobando os principais serviços elencados abaixo:

TJ – Consulta à informação processual e de inquéritos, atendimento aos advogados, esclarecimentos de dúvidas sobre os sistemas, auxílio no peticionamento eletrônico, emissão de certidões, consulta de precatórios, emissão de guia de custas finais e dúvidas gerais sobre o funcionamento da Justiça Estadual.

TRE – Encaminhamento para a emissão de títulos eleitorais, Certidões de quitação eleitorais, de crimes eleitorais e negativa de alistamento, bem como atualização de dados cadastrais e declarações, além da quitação de multas e justificativas de ausência nas eleições;

TRT – Consultas processuais em que o usuário possua o número do processo. Caso ele não tenha, a equipe da CAP efetuará uma chamada de vídeo para o balcão virtual do TRT. Também serão emitidas certidões de ações trabalhistas, através do número CNPJ, CPF ou nome completo;

Justiça Federal – Consulta processual por nome, CPF ou CNPJ da parte, constando informações públicas, como despachos e sentenças.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto, disse que se trata de um alinhamento entre as esferas do Judiciário, que foi reforçado durante o período mais crítico das enchentes de 2024, quando os Tribunais criaram um comitê para combater os reflexos da catástrofe.

“É um dia muito especial para todos nós, pois se trata de um sonho antigo, conjugando o Poder Judiciário de maneira única, facilitando o atendimento do jurisdicionado que não precisará se deslocar para outros locais em busca de informações e encaminhamento de suas demandas”, afirmou o chefe do Poder Judiciário gaúcho.

Ele destacou os investimentos realizados pelo TJ na área da tecnologia, que permite aperfeiçoar esta integração institucional com os demais Tribunais. Também enfatizou a produtividade do Judiciário gaúcho, demonstrado em recente levantamento do Justiça em Números, no qual o TJ do Rio Grande do Sul figurou, em 2024, como o Tribunal Estadual mais demandado do país, com 178 casos novos a cada mil habitantes.

“Isto demonstra a confiança da população no Poder Judiciário gaúcho e esta Central é mais uma iniciativa feita justamente para melhorar o atendimento da sociedade, que reconhece o trabalho dos magistrados, servidores e estagiários”, concluiu.