Home Porto Alegre Tribunal de Justiça do RS formaliza repasse de R$ 5,2 milhões para a prefeitura de Porto Alegre

A prefeitura recebeu, nesta sexta-feira (7), um repasse de R$ 5,2 milhões para auxiliar no enfrentamento da catástrofe climática que atingiu Porto Alegre e o Estado. O recurso foi repassado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) à Defesa Civil Municipal e faz parte de montante de R$ 180 milhões para ajudar 95 municípios afetados no estado. O ato teve a presença do prefeito Sebastião Melo, do governador Eduardo Leite e do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto.

Para o prefeito, a cooperação entre os Poderes é fundamental para reconstruir a Capital e acolher os mais necessitados. “Todos os recursos são muito bem-vindos neste momento. A prefeitura está empenhando esforços estruturais e financeiros, mas sozinha não dá conta deste enfrentamento. Com união, foco, força e superação vamos reerguer Porto Alegre”, ressalta.

O Judiciário atendeu à recomendação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida estimulou os tribunais estaduais, federais e a Justiça Militar a destinarem valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.