Home Rio Grande do Sul Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul elege novo presidente

Em eleição que definiu os novos integrantes do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS), o desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo foi escolhido para a presidência da Corte (biênio 2022-2023), cargo atualmente ocupado por Fábio Duarte Fernandes. A nova cúpula será empossada em data ainda não definida de fevereiro.

Ele terá como vice a colega Maria Emília Moura da Silva e como corregedor-geral Paulo Roberto Mendes Rodrigues. Já o integrante mais antigo da Corte, desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum, foi eleito ouvidor-geral.

Rodrigo Mohr Picon, por sua vez, dirigirá a Escola Judicial Militar, além de acumular a função de ouvidor-substituto. De novembro de 2019 a abril deste ano ele foi o comandante-geral da Brigada Militar (BM).

Trajetória

Promotor de Justiça de carreira e com 23 anos de atuação como promotor de Justiça, Amilcar Fagundes Freitas Macedo é bacharel em Direio e Administração de Empresas. Possui, ainda, mestrado em Direito do Estado, Especialização em Ciências Criminais e Direito Eleitoral e Pós-Graduação em Política Criminal.

ingressou no TJM-RS em 2015, em vaga destinada ao no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), conforme previsto em lei. Desde então, já ocupou no órgão funções como a de corregedor-geral, respondendo atualmente pela direção da Escola Judicial.

(Marcello Campos)