Home Política Tribunal decreta intervenção em cidade de prefeito preso por desvios de 90% do dinheiro da Saúde

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sexta-feira (23), o pedido de intervenção estadual no município de Turilândia, a cerca de 150 quilômetros de São Luís. A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Maranhão e é um desdobramento da Operação Tântalo II, que desarticulou um esquema de corrupção na administração municipal suspeito de desviar R$ 56 milhões das áreas de Saúde e Assistência Social.

Estão presos o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a primeira-dama, auxiliares da administração municipal e os 11 vereadores da cidade. Diante do cenário, o tribunal determinou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeie um interventor no prazo de até 15 dias. A intervenção terá duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Relator do caso, o desembargador Gervásio Santos Júnior acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público. Em seu voto, destacou que a recomposição da gestão municipal é inviável porque os agentes responsáveis pela administração e pela fiscalização estão diretamente envolvidos nas irregularidades investigadas. Segundo ele, a solução provisória também não se sustenta, já que o presidente da Câmara Municipal encontra-se em prisão domiciliar pelas mesmas acusações. Para o magistrado, a intervenção é essencial para garantir que a análise de contratos e dados administrativos seja conduzida por autoridade alheia ao esquema investigado.

Na segunda-feira (19), o Ministério Público denunciou Paulo Curió por promover, organizar, dirigir e integrar organização criminosa, valendo-se do cargo público para assegurar o funcionamento do esquema. A denúncia tem como foco o núcleo político e familiar do prefeito. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, uma segunda denúncia já foi apresentada no âmbito da Operação Tântalo e reúne outros 17 investigados, apontados como responsáveis pela engenharia financeira das fraudes.

Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, o prefeito e familiares ficavam com até 90% dos valores pagos pela prefeitura a empresas envolvidas no esquema, que teria operado desde 2021. Os empresários, de acordo com o Ministério Público, permaneciam apenas com uma fração residual, entre 10% e 18%, como pagamento pela emissão de notas fiscais frias.

Ainda conforme a investigação, os recursos desviados eram utilizados para custear despesas pessoais do prefeito, incluindo a compra de imóveis e o pagamento da mensalidade do curso de medicina da primeira-dama, Eva Dantas, também denunciada. Outros familiares de Curió foram citados na denúncia, entre eles o pai, Domingos Sávio Fonseca Silva; o irmão, Marcel Everton Dantas Filho; a irmã, Taily de Jesus Everton Silva Amorim; a cunhada, Ritalice Souza Abreu Dantas; o cunhado, Jander Silvério Amorim Pereira; e o tio, José Paulo Dantas Filho. A vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima também foram denunciadas.

A segunda fase da Operação Tântalo II foi deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público. A ação resultou na prisão do prefeito, de um secretário municipal, de empresários e dos 11 vereadores do município. Segundo as investigações, o esquema desviava recursos públicos por meio de empresas de fachada contratadas pelo poder público.

Durante a operação, autorizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, os promotores apreenderam uma grande quantidade de dinheiro em espécie. A contagem inicial apontou cerca de R$ 5 milhões recolhidos em endereços ligados aos investigados. O nome da operação faz referência a Tântalo, personagem da mitologia grega condenado a uma punição eterna, metáfora usada pelo Ministério Público para ilustrar o desvio de recursos públicos que não se converteram em benefícios à população.

(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)