Terça-feira, 08 de Outubro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 9 de maio de 2024
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai substituir todas as urnas eletrônicas que foram inundadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul e que seriam usadas nas eleições deste ano.
Segundo informou a Corte, ainda não há um número de urnas afetadas, mas a Justiça Eleitoral “tem reserva técnica suficiente para suprir as eventuais perdas”. Esse estoque de urnas substitutas fica em Brasília.
O primeiro turno do pleito será em 6 de outubro. Os brasileiros elegerão prefeitos e vereadores nos municípios do País. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse na quarta-feira (08) que já está “tudo pronto” para reposição de urnas eletrônicas que estivessem “submersas” no estado.
Segundo o magistrado, o primeiro andar inteiro do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) gaúcho estava submerso. “Temos estoque [de urnas]. Já colocamos à disposição todo nosso setor administrativo que rodará a folha de pagamento dos servidores do TRE, porque não tem condições de realizar isso, além da campanha iniciada no TSE junto aos demais TREs para doações de alimentos não perecíveis, e principalmente água potável”, afirmou Moraes, durante sessão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Recursos do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (09) que o Poder Judiciário já transferiu cerca de R$ 94 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para auxiliar nos trabalhos de enfrentamento aos estragos causados pelas chuvas no Estado.
“Essa foi a colaboração financeira que o Judiciário pôde dar, tenho estado em contato com presidentes dos tribunais sediados em Porto Alegre, e a situação é dramática do ponto de vista humano, social e econômico”, declarou o magistrado, durante evento no Palácio do Planalto para anunciar medidas ao Rio Grande do Sul.
Barroso afirmou também que foram suspensos os prazos de todos os processos relacionados ao estado, municípios e nos quais só haja advogado com registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio Grande do Sul.
O ministro também informou que instituiu um comitê de monitoramento e apoio no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para auxiliar “em tudo que diga respeito ao Poder Judiciário em colaboração com outros Poderes”.
“Espero que possamos transferir ainda mais recursos para a ajudar nesse espírito que não é só do Rio Grande do Sul, é de todo País, de recuperar aquele estado do ponto de vista humano, social e econômico.”
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