Home Economia Tributação de sites de apostas deve gerar até R$ 15 bilhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online. “Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar”, afirmou em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nessa segunda-feira (3).

Ele também afirmou que há empresas de comércio online que fazem vendas comuns se passarem por remessa pessoa a pessoa como forma de não pagar impostos, e que elas passarão a ser taxadas. “As empresas estrangeiras e brasileiras que estão sofrendo a concorrência desleal de um ou dois players mundiais estão pedindo providências para a Receita”, disse Haddad.

Segundo o ministro, tais medidas serão tomadas para incrementar a arrecadação na ordem de R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para viabilizar as metas contidas na proposta de arcabouço fiscal.

Haddad disse ainda que trabalha com o cenário de aprovação da reforma tributária no Congresso até outubro deste ano, e que sua pasta avalia medidas a serem tomadas depois, caso seja necessário corrigir distorções. “É mais importante você dar sinal do rumo que tá perseguindo do que você fazer tudo agora e descompensar alguma coisa na economia”, disse o ministro.

Regulamentação

Atualmente os sites de apostas esportivas ainda são isentos de qualquer tipo de taxação em solo brasileiro. A justificativa do governo federal para analisar o início da cobrança de impostos do setor é para que a perda de arrecadação, com o aumento da isenção do Imposto de Renda, seja compensada, como explicou o economista Ricardo Mello.

“Para a população, de uma certa maneira não vai existir uma grita, porque tem aumento de tributação na aposta online, que já paga em outros lugares do mundo e não paga no Brasil. Na verdade, o que o governo quer fazer é aumentar a arrecadação dele. Tem um furo na tributação brasileira, que é não taxar esses sites de apostas.”

A taxação deve ser implementada por meio de uma medida provisória já no próximo mês e a nova regulamentação também deve exigir que as empresas sejam sediadas em território brasileiro.

Em entrevista à Jovem Pan News, o influenciador conhecido como DK Trader, que divulga dicas de como ganhar dinheiro com o universo online das apostas, declarou que a regulamentação do setor é positiva, mas é preciso analisar algumas condições.

“Atualmente, no Brasil, a gente tem aproximadamente 450 casas de apostas. Fica muito difícil manter um controle sem que tenha a regulação do órgão, que no caso é o governo. Mas tem que ver os pontos que eles vão fazer, se não vai prejudicar os apostadores. Tem muitas pessoas que estão tendo uma renda extremamente satisfatória desse mercado”. Thomas Carvalhaes, que é diretor da empresa Vai de Bob concorda com o apostador profissional e avalia a mudança como algo importante para o País, já que os próprios apostadores buscavam meios que garantissem a segurança da prática.”