Home Mundo Trump “cogita seriamente” a hipótese de suspender o habeas corpus nos Estados Unidos, diz assessor

Um dos principais assessores do presidente norte-americano Donald Trump, Stephen Miller, declarou nessa sexta-feira (9) que o líder republicano “cogita seriamente” a hipótese de suspender o habeas corpus nos Estados Unidos. A justificativa é uma suposta “invasão” do país por imigrantes ilegais.

“A Constituição é clara, e essa, claro, é a lei suprema da nação, que o privilégio do habeas corpus pode ser suspenso em caso de invasão”, declarou Miller a repórteres durante coletiva de imprensa na Casa Branca. “Portanto, é uma opção que estamos considerando. Muito disso depende de os tribunais fazerem a coisa certa ou não.”

O habeas corpus é uma disposição constitucional que impede que um cidadão seja detido sem justificativa, preservando seu direito à liberdade e de ir e vir. É considerado uma peça fundamental no Estado de direito.

De acordo com site de notícias americano Axios, a Constituição norte-americana “permite que o habeas corpus seja suspenso “quando, em casos de rebelião ou invasão, a segurança pública o exigir”.

Truculência questionada

A oposição democrata e diversos setores da sociedade americana questionam a agressividade com que a gestão Trump tem implementado sua política de deportação de imigrantes, por meio do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês).

Agentes do órgão têm agido com truculência para deter imigrantes, com a intenção de mandá-los de volta para seus países de origem, ou para prisões no Exterior. É o caso de um complexo de El Savador, na América Central.

Na manhã dessa sexta-feira, o prefeito da cidade de Newark, no Estado de Nova Jersey, Ras Baraka, foi preso por agentes da ICE. Ele simplesmente participava de um protesto contra a inauguração de um centro de detenção de imigrantes na região.

A corrida do governo do polêmico magnata republicano para abrir novas prisões deve-se ao fato de que os centros de detenção para imigrantes já estão lotados. Todas as quase 48 mil vagas existentes antes de Trump voltar ao poder com seu segundo mandato já haviam sido preenchidas em março.

Cerca de 11 milhões de imigrantes estão nos Estados Unidos em situação ilegal ou com status temporário, de acordo com estimativas do início de 2022 do governo norte-americano. Atualmente, esse número pode estar na casa dos 14 milhões, estimam especialistas ligados ao setor.