Home Você viu? Turistas que tiveram hospedagem no fim de ano cancelada serão indenizados

A Justiça condenou recentemente a plataforma de hotéis Booking a pagar R$ 2,5 mil para cada turista que teve a reserva para o fim de ano em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, cancelada sem aviso prévio.

De acordo com o processo, os turistas adquiriram hospedagem para as festas de Natal e Réveillon em uma pousada na Praia de Itamambuca, em Ubatuba, em 2021.

Segundo o documento, a família – pai, mãe e filho – saiu da cidade de São Paulo e ficaria hospedada na pousada entre os dias 23 de dezembro de 2021 e 3 de janeiro de 2022.

No entanto, ao chegar no local, os hóspedes perceberam condições precárias no local e avisaram a proprietária da pousada, que criticou os apontamentos feitos pela família e os expulsou do local. Na ação, a família alegou que não houve nenhuma assistência oferecida pela plataforma.

Segundo o TJ, a condenação foi proferida pela 34ª Câmara de Direito Privado e estabeleceu a indenização, por danos morais, aos clientes que moveram a ação em julho do ano passado.

Uma sentença de 1º grau já havia condenado a Booking a devolver o valor pago pela hospedagem, de cerca de R$ 2 mil.

Procurada pela reportagem, a Booking informou que está ciente do ocorrido e lamentou a situação enfrentada pelos turistas envolvidos.

“Além do compromisso no cumprimento da decisão do tribunal, confirmamos que a Booking.com não possui mais o contrato ativo com a propriedade envolvida, portanto a acomodação não está mais disponível para reservas na plataforma”, disse.

Turismo brasileiro

O setor de turismo brasileiro deve faturar R$ 155,87 bilhões e gerar 85 mil novos empregos temporários nesta alta temporada, que se estende de novembro deste ano a fevereiro de 2024, calculou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Se confirmado, o volume financeiro será recorde na série histórica iniciada em 2012, representando um aumento real de 5,6% em relação à temporada passada.

Segundo a CNC, o avanço na renda real dos trabalhadores ocupados, a redução dos juros ao consumidor e a trégua da inflação, com estabilização de preços, ajudam a explicar a previsão de crescimento para o turismo.

“Os números refletem o crescimento sólido que o setor vem experimentando. A expectativa de aumento real demonstra a resiliência do turismo diante dos desafios enfrentados nos últimos anos”, resumiu o economista Fabio Bentes, responsável pela pesquisa da CNC, em nota oficial.

Um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19, o setor de turismo encolheu 36,7% em 2020, mas voltou a crescer gradativamente em 2021, com alta de 22,2%, e 2022, aumento de 39,9%.

No acumulado de janeiro a setembro de 2023, o faturamento real do setor avançou 7,9%, de acordo com informações da Pesquisa Mensal de Serviços, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A variação média do preço das atividades turísticas saiu de 16,1% em 2020 para 4,6% neste ano, acrescentou a CNC.

“Após a eliminação de 469,8 mil postos formais nos sete primeiros meses de 2020 por conta da pandemia, o mercado de trabalho no turismo começou uma recuperação gradual. Desde então, foram criadas 612 mil novas vagas.

Para esta alta temporada, a CNC estima a criação de 85.795 postos, o maior volume desde 2014”, apontou Bentes, no estudo.

O estudo lembra que o turismo brasileiro totaliza atualmente 3,39 milhões de trabalhadores formais, o que significa 5,5% mais vagas do que havia às vésperas da crise sanitária.