Home Brasil Uma combinação perversa pode forçar o Brasil a antecipar uma nova reforma da Previdência

Uma combinação pode forçar o Brasil a antecipar uma nova reforma da Previdência. Além do envelhecimento acelerado da população, que amplia a demanda pelo benefício, as transformações no mercado de trabalho, com o avanço dos aplicativos, e as preferências da Geração Z em busca de mais flexibilidade e qualidade de vida, colocam mais pressão sobre a Previdência Social.

O reflexo é um desequilíbrio crescente no sistema brasileiro com a redução da base de contribuintes formais. A conta fica mais difícil de fechar. Isso porque o Brasil desenhou um modelo no qual quem está no mercado de trabalho contribui para pagar o benefício de quem já está aposentado. Com menos trabalhadores contribuindo, há menos recursos para pagar uma quantidade de beneficiários da Previdência Social que deve crescer daqui em diante. Sem mudança, o risco é de um colapso do modelo atual.

Nesse cenário, o debate envolvendo uma nova reforma deve se acentuar, sobretudo diante da situação cada vez mais delicada das contas públicas do Brasil. Na avaliação de especialistas, o próximo governo não deve escapar de alterar as regras − ainda que parcialmente − do sistema de aposentadoria do País, cuja última reforma ocorreu em 2019.

“A degradação da Previdência se acentuou, o que faz com que haja uma antecipação da discussão da reforma”, afirma Paulo Tafner, economista e diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social.

Na avaliação de Tafner, repetir fórmulas antigas de reforma da Previdência, como aumentar a idade mínima, não será mais suficiente. O Brasil, afirma, “terá de enveredar por outros caminhos.”

“Vamos ter de criar um sistema de capitalização. Essa é a primeira coisa. A segunda é que a gente vai ter de ampliar a contribuição da Previdência. A contribuição exclusivamente sobre as relações de trabalho formais não será suficiente. Vamos ter de criar um mecanismo de tributar a renda, não apenas a relação do trabalho”, acrescenta.

Nos últimos quatro anos, os brasileiros sem carteira assinada e os trabalhadores formais por conta própria foram os principais responsáveis pela expansão do mercado de trabalho no País. Entre 2019, antes da pandemia, e o fim de 2023, o número de trabalhadores por conta própria formalizados cresceu 27,4%, enquanto o de empregados informais no setor privado (excluindo os domésticos) aumentou 10,4%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“Desde o início do século, os próprios empregadores privados passaram a preferir contratar trabalhadores como prestadores de serviço, em vez de celetistas, tanto nos setores menos qualificados, como limpeza e vigilância, quanto nos cargos mais bem remunerados, como executivos e profissionais especializados”, explica. O porcentual de arrecadação da contribuição sociais sobre salários pelos empregadores vem caindo: em 2019, era 5,63% e, em 2024, 4,96%.

Segundo ele, são dois movimentos distintos, mas que, juntos, minam o modelo tradicional da Previdência Social. “Por isso, defendo que é hora de reformar e, mais do que isso, revisitar a própria concepção do que entendemos por reforma previdenciária”, conclui o professor do IDP e da Universidade de Lisboa.

Para agravar os desafios da Previdência, há uma tendência crescente entre os profissionais mais jovens e qualificados de evitar vínculos únicos, horários fixos e trabalho em um só local.

Em dezembro do ano passado, 67,745 milhões de trabalhadores contribuíam com a Previdência, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é recorde e equivalia a 65,3% da população ocupada.

A proporção de contribuintes, no entanto, já foi um pouco maior, segundo a série histórica do IBGE. Ela já alcançou 66,5% em junho de 2020, no auge da pandemia de covid, quando muitos informais deixaram o mercado de trabalho, e oscilou no patamar de 66% entre 2015 e 2016.