Home Economia Veja a estratégia dos super-ricos para escapar do novo imposto sobre fundos exclusivos e no exterior

Desde o início da discussão no Congresso do projeto para tributar fundos de investimentos exclusivos fechados (destinados a aplicações de mais de R$ 10 milhões) e offshore (sediados no exterior), que foi aprovado no Senado, super-ricos têm traçado estratégias para escapar do novo imposto e evitar a perda de rendimentos no longo prazo.

Por enquanto, esses dois veículos de aplicação têm regras distintas das usadas para fundos comuns à classe média. Enquanto o investidor regular precisa pagar o chamado come-cotas, que é uma tributação semestral descontada diretamente dos fundos abertos nos meses de maio e novembro, os fundos exclusivos fechados só são tributados na hora do resgate.

Por essa característica, são muito usados por famílias para acumulação de patrimônio a ser passado de pais para filhos. No caso dos fundos offshore, atualmente, o imposto só é cobrado quando o dinheiro retorna ao investidor. Com a instituição de cobranças periódicas, a previsão de arrecadação com ambos estimada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto na Câmara, é de cerca de R$ 20 bilhões.

Analistas dizem que o impacto da taxação nos rendimentos pode ser expressivo no longo prazo por causa do efeito dos juros compostos. Ao invés de obter um rendimento em cima de uma base de R$ 100 de lucro, por exemplo, os juros da aplicação seriam calculados em cima de R$ 85, por causa do imposto de 15%.

Assim, a quantia guardada ao longo de 30 anos seria bem menor em relação à quando a cobrança do imposto era exclusivamente no resgate.

Planos de previdência

Sharon Halpern, sócia e private banker da Blackbird Investimentos, acredita que os fundos de previdência podem ser muito procurados com a mudança na tributação, por não estarem sujeitos a “come-cotas”.

“Com o come-cotas duas vezes ao ano, vai ter sempre a beliscada de uma parte do recurso que continuaria rendendo por muito tempo. O efeito é exponencial. O investidor vai ter que se planejar melhor”, avalia.

Outra vantagem é que, em caso de herança, os planos de previdência VGBL (vida gerador de benefício livre) não precisam passar por inventário para os valores a serem utilizados pelos sucessores.

Nos PGBL (plano gerador de benefício livre), conforme explica o professor de Direito Tributário da UFMG, André Mendes Moreira, sócio-conselheiro de Sacha Calmon – Misabel Derzi Advogados, há incidência do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu sua natureza de aplicação financeira, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda vá reanalisar a questão.

Carolina Volcov, sócia-fundadora da Semeare Investimentos, também defende a previdência como uma alternativa. Pelos seus cálculos, esse tipo de investimento poderia receber até 10% dos R$ 228 bilhões guardados em fundos exclusivos fechados, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

“Até 2019, os fundos de previdência eram muito restritivos. Mas uma mudança na legislação os tornou mais flexíveis. Dá para adotar uma estratégia semelhante à de um fundo multimercado, por exemplo”, conta Carolina. “Hoje a previdência privada é uma excelente alternativa para médio e longo prazo.”

Planejamento

Com tributação inicial de 35%, a previdência privada se torna interessante quando os recursos podem ficar parados por pelo menos dez anos, quando a alíquota cai para 10%, ressalta Ricardo Lopes, sócio e head de Wealth Solutions da Monte Bravo. Em sua visão, os super-ricos terão que encontrar outros destinos para a parte dos recursos guardados que pretendem usar no curto prazo:

“Acredito numa demanda maior para Certificados de Recebíveis Imobiliários e de Agronegócio (CRIs e CRAs) e para debêntures incentivadas, para ativos que podem ser usados em menos de dez anos.”

Para investidores mais arrojados, ou seja, que estão dispostos a assumir mais riscos para obter maiores ganhos, os fundos de ações também seriam uma alternativa, já que não há a cobrança do come-cotas. Lopes destaca que, para isso, é necessário que tenham pelo menos 67% dos ativos aplicados em renda variável.

O analista da Aware Investments, Pedro Neves Ribeiro, concorda que os recursos dos fundos exclusivos fechados poderiam ser divididos entre fundos de previdência ou fundos de ações, visando o longo prazo, e CRAs, CRIs e títulos públicos do governo para curto prazo. A estratégia, no entanto, não seria capaz de blindar em 100% os bilionários de qualquer nova tributação.

“Eliminar o impacto de impostos totalmente não será possível. Redesenhar a carteira é mais sobre ter um ganho de eficiência do que ficar imune”, diz.