Home Economia Veja quais modelos de carros populares podem ter imposto reduzido em novo programa do governo

O governo federal anunciou nessa quinta-feira (10) o decreto que vai zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos nacionais com motores flex até dezembro de 2026. Chamado de “Carro Sustentável”, o programa não tem limite de preço e se baseia em critérios técnicos e ambientais. As fabricantes deverão solicitar o credenciamento dos veículos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

O objetivo é aquecer a indústria automotiva que, apesar dos resultados positivos nos últimos anos, deixou de oferecer carros abaixo de R$ 80 mil. O modelo mais barato do País, o Renault Kwid, já parte de R$ 80.690 após o último reajuste. Atualmente, carros 1.0 aspirados pagam 5,27% de IPI.

Os critérios para receber o benefício são:

• Fonte de energia e tecnologia de propulsão: veículos flex terão redução nas alíquotas. Em contrapartida, modelos com motores a gasolina e diesel, incluindo os equipados com conjuntos híbridos, terão acréscimos;
• Eficiência energética: veículos que atingirem níveis de consumo mais eficientes poderão ter redução de até dois pontos percentuais;
• Potência: a alíquota será reduzida para veículos de menor potência e terá acréscimo para os maiores. Para que o IPI seja zero, o carro flex deve ter potência igual ou inferior a 115 cv
• Desempenho estrutural: carros que cumprirem requisitos de segurança, como resistência a impactos e babás eletrônicas;
• Reciclabilidade: veículos que atenderem a critérios de reciclabilidade terão redução de até dois pontos percentuais.

Programa Mover

Para equilibrar a balança de arrecadação, o governo deve sobretaxar veículos mais poluentes com o chamado IPI Verde. Trata-se de uma medida prevista no Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para estabelecer novas regras para a cobrança. O incentivo será válido para pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ), beneficiando também os frotistas e locadoras.

O cálculo deixa de ser feito com base na potência do motor e nos gases emitidos. Agora, tanto veículos nacionais quanto importados serão ranqueados por uma pontuação que considera o impacto ambiental e a eficiência energética. Quanto melhor a nota, menor será o IPI. A medida vale para todos os carros vendidos no País.

Critérios para a isenção

O governo também divulgou os critérios técnicos para que um veículo tenha a isenção total do IPI. São eles:

Emissão mínima de CO2 de até 83g/km, segundo o Inmetro;
Mínimo de 80% de massa total composta por materiais recicláveis;
Produção nacional obrigatória;
Soldagem da carroceria no Brasil;
Pintura no Brasil;
Montagem final no Brasil;
Fabricação do motor no Brasil ou importado do Mercosul;
Classificação do carro como compacto.

Cadastro dos veículos

Cada fabricante deve cadastrar os veículos elegíveis para o benefício do IPI junto ao Ministério do Desenvolvimento, contanto que se enquadrem como compactos, tenham motores flex de até 115 cv e cumpram os parâmetros de segurança, sustentabilidade e nacionalização enumerados anteriormente. Após análise técnica do governo, será publicada a portaria com os modelos habilitados para o reajuste do IPI

• Chevrolet Onix (MT, LT, LTZ) – de 82 cv a 115 cv
• Chevrolet Onix Plus (MT, LT, LTZ, Premier) – de 82 cv a 115 cv
• Citroën Basalt (Feel) – até 75 cv
• Citroën C3 (Live, Live Pack e Feel) – até 75 cv
• Fiat Argo (1.0 e Drive) – até 77 cv
• Fiat Mobi (Like e Trekking) – até 74 cv
• Hyundai HB20 (Comfort e Limited) – até 80 cv
• Hyundai HB20S (Comfort e Limited) – até 80 cv
• Renault Kwid (Zen, Intense, Iconic e Outsider) – até 71 cv
• Volkswagen Polo (Track, Robust e TSI MT) – de 84 cv a 115 cv

Além do imposto zerado para carros “populares”, as fabricantes também poderão aplicar seus próprios descontos nos preços dos veículos. O mesmo ocorreu dois anos atrás com o incentivo à indústria concedido pelo MDIC.

Este é o primeiro programa de incentivo à indústria desde 2023, quando o governo federal aprovou a medida provisória que proporcionou R$ 1,5 bilhão em créditos para fabricantes. Deste montante, R$ 500 milhões foram designados aos automóveis.

O incentivo de 2023 fez o preço do carro popular cair de R$ 2 mil a R$ 10 mil, dependendo do desconto aplicado por cada fabricante. Para repor o valor, o governo optou pela reoneração do diesel.