Home em foco Venezuela x Guiana: o que é e onde fica o território de Essequibo e por que está sob disputa

Mais de 95% dos 10,4 milhões de eleitores que participaram de um plebiscito promovido na Venezuela no último domingo (3) aprovaram a reivindicação de Nicolás Maduro pelo território de Essequibo, que hoje é administrado pela Guiana. A consulta pública é o capítulo mais recente em uma disputa centenária entre os dois países, que nunca chegaram a um consenso sobre a quem pertence a área. Veja abaixo perguntas e respostas sobre o conflito territorial entre as duas nações sul-americanas.

A Venezuela e a Guiana lutam há mais de um século pelo território de Essequibo, uma região de 160 mil quilômetros quadrados rica em petróleo e minerais, administrada pela Guiana. O território de Essequibo corresponde a 75% do que hoje é a Guiana. A Guiana é um país localizado no norte da América do Sul, com fronteiras, ao sul, com o Brasil, com a Venezuela no sudoeste e com o Suriname ao leste.

Roraima e Pará. A fronteira do Brasil com a Guiana tem extensão de 1.605,8 km. Especificamente a região reivindicada pela Venezuela faz fronteira com o território brasileiro só através do Estado de Roraima. Há uma ponte que conecta a cidade brasileira de Bonfim à cidade de Lethem.

Fronteira com o Brasil

A Venezuela sempre considerou Essequibo como seu território porque a região esteve dentro das suas fronteiras durante o período colonial espanhol. Após declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao rio Essequibo. Três anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é Guiana. A definição das fronteiras ficou em aberto, e a coroa britânica ficou então com o território. Então, em 1899, foi convocado um tribunal internacional e ficou decidido que o território pertencia a então à Guiana.

Cinco décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território. Em 1966, a Venezuela e o Reino Unido (que comandava a Guiana) assinaram o Acordo de Genebra, para buscar uma solução para o conflito fronteiriço, reconhecendo a existência de uma controvérsia decorrente da sentença de 1899. Contudo, as tratativas associadas a esse acordo continuaram a se desdobrar ao longo do tempo, sem que se alcançassem resultados concretos. Agora, a Guiana pede à Corte Internacional de Justiça que a decisão de 1899 seja mantida enquanto a Venezuela usa a brecha de 1966 para reivindicar o território.

A disputa foi reavivada depois que a empresa americana ExxonMobil descobriu grandes reservas de petróleo na área. As tensões, no entanto, aumentaram depois de a Guiana anunciar um leilão de exploração de petróleo na área. Caracas alega que Georgetown não tem o direito de lançar concessões em áreas marítimas na região.

Plebiscito

A Venezuela realizou no último domingo um plebiscito para fortalecer e reafirmar a reivindicação sobre o território. A consulta, não vinculante, não foi sobre autodeterminação, pois este território é administrado pela Guiana e seus 125 mil habitantes não votaram. Participaram da consulta mais de 10,4 milhões de votantes, metade do eleitorado da Venezuela, e mais de 95% concordaram que o Essequibo se torne uma província do país.

O resultado não muda em nada o litígio que os dois países mantêm sobre a região na Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais alta instância judicial das Nações Unidas, cuja jurisdição Caracas não reconhece.

Entretanto, na terça-feira, 5, Maduro ordenou, à estatal petrolífera PDVSA a concessão de licenças para a exploração de recursos na região, a elaboração de uma lei especial para “proibir” a contratação destas empresas que operam na área sob concessões concedidas pela Guiana e a criação de uma “zona de defesa integral da Guiana Essequiba”.

Posição do Brasil

O governo brasileiro, assim como outros países sul-americanos, pediu para que os países resolvessem suas diferenças territoriais por meios diplomáticos. No fim de semana, antes do resultado do referendo, o presidente Lula pediu por “bom senso” em ambos os lados e declarou que “o que a América do Sul não está precisando é de confusão”.

Poderio militar

Segundo o Anuário Militar de 2023 do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, de Londres), a Venezuela 123 mil militares na ativa, mais 220 mil paramilitares e equipamentos obtidos da Rússia e da China, duas potências militares globais.

Já a Guiana tem 750 mil habitantes conta com apenas 3,4 mil soldados, dos quais metade estão em funções na segurança pública. Ou seja, são policiais, sem treinamento de combate. O país também tem poucos equipamentos militares: são seis blindados brasileiros Cascavel-EE9, fabricados pela extinta Engesa em 1984.